Benefício Emergencial (BEm) 2021 pode furar o teto de gastos

A volta do Benefício Emergencial ainda não tem financiamento definido, mas já foi confirmada. Isso indica que o programa possa acabar furando o teto de gastos.

O Ministério da Economia está estudando a volta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) em 2021. O retorno do programa tem como objetivo evitar demissões criando um sistema de redução de jornadas e salários ou suspensão de contratos em que o governo paga parte da renda desses trabalhadores. No entanto, ainda não foi estabelecido uma forma de financiamento para os pagamentos.

De acordo com apurações da revista Exame, todas as sugestões de aporte fiscal dadas pelo ministro Paulo Guedes acabaram rejeitadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O BEm já foi confirmado no início de março, mas ainda não tem dada de início. Por causa da dificuldade de encontrar fontes para o programa e a necessidade emergencial de seu início, pode ser que a proposta acabe furando o teto de gastos previsto para este ano.

Uma das alternativas pensadas pelo governo para financiar os pagamentos é o adiamento do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano de 2020. A ideia é utilizar os R$ 7,6 bilhões que ainda restam em 2021 para fazer o Benefício Emergencial acontecer. Isso significa que o bônus dado a trabalhadores formais será concedido apenas em 2022. Outra possibilidade é o uso da verba do seguro-desemprego.

Como funciona o Benefício Emergencial?

A ideia do programa é que empregadores possam suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de seus funcionários, garantindo seus empregos no pós-pandemia. Assim, a empresa ficaria responsável apenas por parte dos pagamentos, enquanto o governo arcaria com o restante. No caso de suspensão, os trabalhadores recebem uma espécie de seguro-desemprego pelo BEm.

Já em relação às reduções, existem três modelos que podem ser adotados:

  • Diminuição da carga horária em 25%: empresa paga 75% do salário e o governo paga o restante;
  • Diminuição da carga horária em 50%: empregador arca com metade do salário e a outra metade o funcionário recebe pelo Benefício Emergencial;
  • Diminuição da carga horária a partir de 70%: governo é responsável por pagar até 70% do salário.

Vale ressaltar que, de acordo com as regras originais do programa, para reduções de jornadas inferiores a 25%, não há auxílio do governo. Em 2020, o BEm preservou cerca de 10 milhões de postos de trabalho e ajudou a manter 1,5 milhão de empresas pelo país.

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