Benefício Emergencial (BEm) pode voltar para impedir demissões em 2021

Benefício Emergencial (BEm) ajudou a preservar 10 milhões de empregos atendendo 1,5 milhão de empresas em 2020. Para evitar demissões pode ser retomado em 2021.

O Ministério da Economia estuda voltar com o programa de redução de jornada e salário como aconteceu em 2020, em razão do agravamento da COVID-19 no país. Benefício Emergencial (BEm) ajudou a preservar 10 milhões de empregos.

O objetivo dessa retomada é para garantir os empregos, uma vez que governos estaduais precisam suspender novamente atividades do comércio como medida restritiva.

Ao longo de 2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a preservar 10 milhões de empregos atendendo 1,5 milhão de empresas. Os dados são do Ministério da Economia. 

O BEm foi uma das medidas tomadas pelos governantes para atenuar a crise sanitária e política causada pela COVID-19. Com ele, as empresas tiveram as opções de reduzir as jornadas de trabalho de seus funcionários ou de suspender seus contratos para evitar que esses fossem demitidos.

BEm ajudou a preservar 10 milhões de empregos!

Segundo estimativa, 10 milhões de empregos foram preservados com o BEM. Até o mês de setembro de 2020, 18.378.772 acordos foram feitos entre empregados e empregadores dentro do benefício. Como o número diz respeito aos acordos iniciais e prorrogações, o número de trabalhadores afetados é menor que esse.

O pico de adesão a suspensão de contrato e redução de jornada foi em abril, quando 6 milhões de acordos foram assinados pelos trabalhadores brasileiros. Em maio e julho, em média 3 milhões de empregados fizeram o mesmo. Já em agosto e setembro, esse número caiu para 1 milhão.

Estima-se que 43,8% dos acordos foram de suspensão de contratos de trabalhos, já 14,6% foram de redução de jornada a 25%, 18, 8% de redução de jornada a 50% e 22,1% de redução de jornada a 70%, 1% dos trabalhadores ficaram em jornadas intermitentes (com alternância de períodos).

BEm

O BEm é um benefício emergencial criado pela Medida Provisória (MP) 936/2020. A intenção da MP é complementar o salário dos trabalhadores que fizeram acordos seus empregadores de flexibilizar contratos de trabalho durante a pandemia da COVID-19.

Esse benefício permite o pagamento do seguro-desemprego às pessoas que tiveram o contrato de trabalho suspenso, jornada ou salário reduzido. O recebimento do BEm começou a ser efetuado mensalmente pelo governo federal desde maio de 2020 e foi encerrado em dezembro.

Concursos no Brasil possui uma matéria que detalha todas as possibilidades de redução de jornada de trabalho e salário, além da suspensão do contrato. Leia para ficar por dentro.

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