Benefício Emergencial (BEm) pode voltar para impedir demissões em 2021

Benefício Emergencial (BEm) ajudou a preservar 10 milhões de empregos atendendo 1,5 milhão de empresas em 2020. Para evitar demissões pode ser retomado em 2021.

Benefício Emergencial (BEm): carteira de trabalho

Estratégia visa preservar empregos em 2021 - Foto: Wikimedia Commons

O Ministério da Economia estuda voltar com o programa de redução de jornada e salário como aconteceu em 2020, em razão do agravamento da COVID-19 no país. Benefício Emergencial (BEm) ajudou a preservar 10 milhões de empregos.

O objetivo dessa retomada é para garantir os empregos, uma vez que governos estaduais precisam suspender novamente atividades do comércio como medida restritiva.

Ao longo de 2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a preservar 10 milhões de empregos atendendo 1,5 milhão de empresas. Os dados são do Ministério da Economia. 

O BEm foi uma das medidas tomadas pelos governantes para atenuar a crise sanitária e política causada pela COVID-19. Com ele, as empresas tiveram as opções de reduzir as jornadas de trabalho de seus funcionários ou de suspender seus contratos para evitar que esses fossem demitidos.

BEm ajudou a preservar 10 milhões de empregos!

Segundo estimativa, 10 milhões de empregos foram preservados com o BEM. Até o mês de setembro de 2020, 18.378.772 acordos foram feitos entre empregados e empregadores dentro do benefício. Como o número diz respeito aos acordos iniciais e prorrogações, o número de trabalhadores afetados é menor que esse.

O pico de adesão a suspensão de contrato e redução de jornada foi em abril, quando 6 milhões de acordos foram assinados pelos trabalhadores brasileiros. Em maio e julho, em média 3 milhões de empregados fizeram o mesmo. Já em agosto e setembro, esse número caiu para 1 milhão.

Estima-se que 43,8% dos acordos foram de suspensão de contratos de trabalhos, já 14,6% foram de redução de jornada a 25%, 18, 8% de redução de jornada a 50% e 22,1% de redução de jornada a 70%, 1% dos trabalhadores ficaram em jornadas intermitentes (com alternância de períodos).

BEm

O BEm é um benefício emergencial criado pela Medida Provisória (MP) 936/2020. A intenção da MP é complementar o salário dos trabalhadores que fizeram acordos seus empregadores de flexibilizar contratos de trabalho durante a pandemia da COVID-19.

Esse benefício permite o pagamento do seguro-desemprego às pessoas que tiveram o contrato de trabalho suspenso, jornada ou salário reduzido. O recebimento do BEm começou a ser efetuado mensalmente pelo governo federal desde maio de 2020 e foi encerrado em dezembro.

Concursos no Brasil possui uma matéria que detalha todas as possibilidades de redução de jornada de trabalho e salário, além da suspensão do contrato. Leia para ficar por dentro.

Márcia Andréia
Redatora
Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina - BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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