BIP: Guedes anuncia programa para trabalhadores informais

Ministro anuncia o BIP, programa dedicado aos trabalhadores informais, e fala sobre brasileiros “invisíveis”. 40 milhões de pessoas poderão ser atendidas.

Nesta quarta-feira (28/04), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a criação de um novo programa para trabalhadores informais. Denominado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), o projeto deve beneficiar 40 milhões de pessoas.

De acordo com o ministro, a intenção do governo federal é auxiliar as pessoas que foram prejudicadas durante a pandemia de COVID-19, perdendo a maior parte de suas rendas pelo fato do seu sustento vir de trabalhos considerados informais.

Portanto, o programa deve beneficiar trabalhadores autônomos, ambulantes e outras pessoas que foram atendidas durante o auxílio emergencial.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”, disse o ministro em coletiva de imprensa.

Apesar de anunciar o programa, não foram dados detalhes sobre como ele funcionará na prática e nem como o governo irá obter recursos para financiá-lo. Acredita-se que poderá ter semelhanças com o auxílio emergencial.

Guedes voltou a citar os “invisíveis”

Desde que o governo federal começou a pagar o auxílio emergencial em 2020, o ministro da Economia vem falando sobre a população considerada “invisível”. Segundo ele, milhões de brasileiros não tinham acesso a benefícios por estarem obtendo renda de maneira informal ou por nem fazerem parte de bancos de dados do governo como o Cadastro Único.

“O presidente sempre disse: 'Mas e os invisíveis?'. Temos milhões de brasileiros excluídos do mercado formal por uma legislação obsoleta, pela nossa incapacidade de criar um mercado de trabalho vigoroso, forte, robusto", comentou Guedes.

Além do BIP, o governo também já anunciou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que tem como objetivo oferecer crédito para micro e pequenas empresas do país a juros baixos.

Governo retomou o BEm

Além dos anúncios feitos, nesta semana o governo federal decidiu retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Inicialmente, o BEm irá vigorar pelo período de 120 dias, mas com a possibilidade de uma prorrogação por parte do governo.

O BEm permite que o empregador reduza o salário do funcionário ao cortar as horas de trabalho temporariamente ou mesmo que haja uma suspensão do contrato por período estabelecido em lei. O governo arca com parte ou todo o salário, dependendo do caso. Em contrapartida, o empregador fica impedido de demitir o trabalhador.

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