Bolsa Família 2021 ainda não tem calendário definido

Algumas mudanças serão instituídas no novo Bolsa Família, contudo o governo ainda não liberou o calendário de repasses para 2021. Saiba mais.

Bolsa Família: a imagem mostra pessoa segurando o cartão do programa social

Novos benefícios serão instituídos no programa. - Foto: Wikimedia Commons

Já foi definido que o programa Renda Cidadã não será realizado em 2021. A confirmação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro que também definiu o fim das parcelas do auxílio emergencial para dezembro de 2020. A partir disso e para não deixar milhares de famílias desamparadas, o governo decidiu ampliar o Bolsa Família. No entanto, ainda não há calendário de pagamentos para o próximo ano.

Entre as mudanças previstas para o programa de renda está a alteração do valor depositado. Mas também não foi decidida qual será a nova quantia. Além disso, muito tem sido falado no aumento de beneficiários, sendo que o número subiria de 13,9 milhões de famílias ajudadas para 20 milhões.

“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da COVID-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A fala foi dada no último dia 16/12, em solenidade virtual. Na ocasião, Funchal ainda ressaltou que a proposta do novo Bolsa Família estabelece um aumento de R$ 5,4 bilhões.

De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, “o programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente. Só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”. Ele explicou que o projeto seria detalhado neste mês de dezembro, mas ainda não há calendário do Bolsa Família para 2021.

Como funciona o Bolsa Família hoje

Atualmente, o programa realiza pagamentos para famílias consideradas pobres e em situação de extrema pobreza. E os benefícios concedidos pelo Bolsa Família dependem de como é entendida a necessidade dos beneficiários. Veja o que é pago:

  • Básico: para as famílias em situação de extrema pobreza (ou seja, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é calculado no valor mensal de R$ 89 e pode ser acumulado;
  • Variável: para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em sua composição familiar, elas devem ter gestantes, mães que amamentam e/ou crianças/adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00, com a possibilidade de acumular até cinco parcelas por mês;
  • Variável (para famílias com crianças de 0 a 15 anos): o valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
  • Variável (para famílias com gestantes): podem ser transferidas até nove parcelas ao mesmo tempo. O valor do benefício mensal é de R$ 41,00;
  • Variável (para famílias com mães em período de amamentação): destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças com idade entre 0 e seis meses. Valor de R$ 41,00;
  • Variável (para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos): o valor do benefício é de R$ 48,00 por mês;
  • Benefício mensal para superação de vulnerabilidade: destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês.

Novos benefícios do Bolsa Família

As transformações criadas têm o objetivo de amparar mais brasileiros em situação de vulnerabilidade e surgiram por causa da crise gerada pela pandemia de coronavírus. Segundo Lorenzoni, novos benefícios serão instituídos no Bolsa Família. Os pagamentos serão premiações para crianças e adolescentes por bom desempenho escolar. São eles:

  • Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com melhores desempenhos escolares;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que contribuírem na área de ciência e tecnologia;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que se destacarem em atividades desportivas;
  • Auxílio-creche no valor mensal de R$ 200 para as mães inscritas no Bolsa Família.

Apesar de ainda não haver um calendário do Bolsa Família definido para 2021, o governo já informou que os repasses serão feitos por aplicativo. A plataforma utilizada será o Caixa Tem, criada para realizar os depósitos do auxílio emergencial e FGTS emergencial.

Outro projeto bastante discutido é o pagamento de um abono natalino, como uma espécie de décimo terceiro salário, para os beneficiários. A bonificação foi paga pela primeira vez em 2019, mas ainda não foi votada para 2020. Parlamentares já sugeriram que a parcela extra fosse continuada, ou seja, paga todos os anos.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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