Bolsonaro deve entregar regras do auxílio emergencial nesta quarta, 17

A medida provisória sobre o auxílio emergencial 2021 informará as novas regras do programa. Ela deve ser entregue nesta quarta-feira (17/03). Saiba mais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende entregar as regras do auxílio emergencial 2021 nesta quarta-feira (17/03). Com base em informações preliminares, ele deve levar a medida provisória pessoalmente para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Vale lembrar que a MP tem força de lei a partir do momento em que é publicada, ficando em vigor durante 120 dias.

Caso não seja analisada pelo Congresso dentro do período delimitado, a medida provisória acabará perdendo a vigência. A ideia do governo federal, por outro lado, pode ser justamente deixar o texto caducar. Assim, o auxílio emergencial somente ficará válido durante os quatro meses previstos, sem que os parlamentares aumentem o valor da nova rodada de pagamentos.

Regras do auxílio emergencial 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia comentado sobre as novas parcelas do auxílio emergencial. Em ocasiões anteriores, o chefe da pasta disse que os valores dos pagamentos dependerão das composições familiares dos beneficiários. As cotas médias, ao que tudo indica, serão de R$ 250. No entanto, as mulheres chefes de família poderão receber mais do que isso (R$ 375), enquanto os cidadãos que moram sozinho terão direito aos pagamentos mínimos de R$ 150.

A meta do governo é de fornecer quatro parcelas durante o primeiro semestre de 2021. Mesmo que a medida provisória ainda não tenha sido publicada, espera-se que alguns critérios continuem os mesmos. Ou seja, poderão receber os pagamentos aquelas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, diferente do que aconteceu no ano passado, será limitado a um benefício por grupo familiar, sem possibilidade de acúmulo. Além do mais, o governo não deverá receber novas inscrições para garantir recebimento das novas parcelas. O propósito é de usar os dados dos cadastros que já haviam sido feitos em 2020, tendo em vista os critérios de renda e hipossuficiência financeira.

De acordo com apurações feitas pelo Extra Globo, o primeiro pagamento será liberado no início de abril. A indicativa é de que os primeiros a receberem vão ser os inscritos no CadÚnico e, depois, os trabalhadores informais que se cadastraram pelo Caixa Tem. Já os beneficiários do Bolsa Família deverão ser os últimos a garantirem a parcela, conforme cronograma próprio do programa.

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