Bolsonaro já encaminhou MPs do auxílio emergencial 2021, diz jornal

As medidas provisórias definem os critérios do auxílio emergencial 2021, bem como autorizam o uso do crédito extraordinário. Saiba mais detalhes preliminares.

Medidas provisórias do auxílio emergencial 2021: enquadramento em rosto de Jair Bolsonaro

Auxílio emergencial de 2021 deverá limitar um benefício mensal por família. - Foto: Isac Nóbrega/PR

Ao que tudo indica, o presidente Jair Bolsonaro já assinou as medidas provisórias que definem os critérios para o auxílio emergencial 2021. As informações foram divulgadas pela comentarista Ana Flor, da GloboNews, mas o Ministério da Cidadania ainda não publicou os documentos no Diário Oficial da União. Segundo apurações feitas pela jornalista, as MPs foram apresentadas ao presidente na madrugada desta quinta-feira (18/03).

A primeira medida provisória, pelo visto, apresenta o perfil dos beneficiários que serão atendidos pelo auxílio emergencial 2021. Enquanto isso, a segunda MP autoriza a concessão de crédito extraordinário para a nova rodada de pagamentos.

O presidente Jair Bolsonaro iria comparecer presencialmente ao Congresso para entregar os textos assinados. Contudo, cancelou o evento minutos antes, após o anúncio do falecimento do Major Olímpio. De acordo com apurações do G1, Bolsonaro já assinou e encaminhou as MPs ao Congresso.

Vale lembrar que a PEC Emergencial, que prevê os novos repasses, já foi promulgada pelas casas legislativas. A intenção inicial é de fornecer quatro parcelas durante o primeiro semestre de 2021 (de abril a julho). Por conseguinte, o governo não pretende liberar novas inscrições para o benefício. Será feita uma triagem com os cadastros antigos, tendo em vista os critérios de renda e hipossuficiência financeira.

Valor do novo auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já concedeu alguns detalhes sobre a nova rodada de pagamentos. Segundo o chefe da pasta, os valores das parcelas vão variar de acordo com a composição familiar dos beneficiários. A primeira transferência provavelmente deverá ocorrer no início do mês de abril. Confira, abaixo, os valores previstos para o auxílio emergencial de 2021:

  • Parcelas mensais de R$ 150: para as pessoas economicamente vulneráveis, desde que não tenham filhos e/ou dependentes;
  • Parcelas mensais de R$ 375: para as mulheres chefes de unidade familiar (família monoparental);
  • Parcelas mensais de R$ 250: para os demais brasileiros atendidos pelo programa.

Ao contrário do que aconteceu no ano passado, auxílio emergencial de 2021 deverá limitar um benefício mensal por família. “Com a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional, ficam viabilizados os recursos, no valor de R$ 44 bilhões, para que o governo federal possa editar uma medida provisória e fazer chegar a milhões de brasileiros o auxílio emergencial”, explicou o Ministério da Cidadania.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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