Auxílio emergencial 2021 começa a ser pago; VEJA calendário

Calendário auxílio emergencial: ao todo, serão transferidas quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375. Confira, em nossa matéria, todas as datas de pagamento.

Calendário do auxílio emergencial 2021: enquadramento em mão segurando celular. Na tela, é possível ver a página do auxílio emergencial

Serão transferidas quatro parcelas até o mês de agosto de 2021. - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O calendário do auxílio emergencial 2021 já foi liberado pela Ministério da Cidadania. Conforme portaria de nº 622, divulgada no Diário Oficial da União, a primeira parcela será paga entre os dias 06 e 30 de abril de 2021

Esse cronograma diz respeito aos trabalhadores integrantes do CadÚnico e para os que se inscreveram, em 2020, pelo site e pelo aplicativo da Caixa. Já para os beneficiários do Bolsa Família, o calendário do auxílio emergencial 2021 seguirá as datas habituais do respectivo programa.

Ao todo, serão transferidas quatro parcelas durante o primeiro semestre de 2021. A prorrogação do benefício apenas contemplará, de início, aqueles que receberam os pagamentos no ano passado e continuam atendendo aos critérios mínimos previstos na medida provisória de nº 1.039

Em evento online do jornal Jota, o ministro Paulo Guedes afirmou que o primeiro pagamento seria agilizado o quanto antes. Ele também disse que a prorrogação do benefício, bem como o calendário do auxílio emergencial 2021, não saiu antes devido aos trâmites políticos. Segundo o chefe da pasta, autorização de gastos extras, inclusive quanto ao auxílio emergencial de 2021, possui “tempo próprio” na política. 

Vale lembrar que a PEC Emergencial, que autoriza o orçamento do benefício, foi aprovada pelos parlamentares das casas legislativas. Cerca de 45,6 milhões de famílias vão ser contempladas com a nova rodada de pagamentos. Além do mais, apenas um membro de cada unidade familiar poderá receber o auxílio emergencial em 2021.

Calendário do auxílio emergencial 2021; veja as datas de pagamento

Conforme a medida provisória de nº 1.039 com as regras do benefício, o auxílio emergencial 2021 será depositado somente para as pessoas que receberam os pagamentos do ano passado. A nova lista de beneficiários, então, se baseou nos cadastros antigos do programa, no sentido de avaliar se ainda possuem direito aos repasses. A Dataprev já liberou a consulta para verificar quem receberá a nova rodada. 

As novas parcelas do auxílio emergencial 2021, conforme anúncio do governo brasileiro, serão liberadas a partir do mês de abril de 2021. Logo abaixo, você confere todas as datas de pagamentos. 

Primeira parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Mês de aniversárioData de depósitoData para saque
Janeiro06/0404/05
Fevereiro09/0406/05
Março11/0410/05
Abril13/0412/05
Maio15/0414/05
Junho18/0418/05
Julho20/0420/05
Agosto22/0421/05
Setembro25/0425/05
Outubro27/0427/05
Novembro29/0401/06
Dezembro30/0404/06

Segunda parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Mês de aniversárioData de depósitoData para saque
Janeiro16/0508/06
Fevereiro19/0510/06
Março23/0515/06
Abril26/0517/06
Maio28/0518/06
Junho30/0522/06
Julho02/0624/06
Agosto06/0629/06
Setembro09/0601/07
Outubro11/0602/07
Novembro13/0605/07
Dezembro16/0608/07

Terceira parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Mês de aniversárioData de depósitoData para saque
Janeiro20/0613/07
Fevereiro23/0615/07
Março25/0616/07
Abril27/0620/07
Maio30/0622/07
Junho04/0727/07
Julho06/0729/07
Agosto09/0730/07
Setembro11/0704/08
Outubro14/0706/08
Novembro18/0710/08
Dezembro21/0712/08

Quarta parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Mês de aniversárioData de depósitoData para saque
Janeiro23/0713/08
Fevereiro25/0717/08
Março28/0719/08
Abril01/0823/08
Maio03/0825/08
Junho05/0827/08
Julho08/0830/08
Agosto11/0801/09
Setembro15/0803/09
Outubro18/0806/09
Novembro20/0808/09
Dezembro22/0810/09

Calendário do auxílio emergencial 2021 para Bolsa Família

Como o auxílio emergencial foi retomado no primeiro semestre de 2021, as novas parcelas para os beneficiários do Bolsa Família vão ser transferidas a partir do dia 16 de abril. O calendário de pagamentos seguirá as datas tradicionais do programa, sendo que os depósitos serão gradualmente feitos de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social).

Os beneficiários do Bolsa Família não terão que se inscrever para garantir as parcelas do auxílio emergencial 2021. Isso porque as unidades familiares já estão incluídas na base de dados do governo (CadÚnico), que dispõe sobre as principais informações a respeito de renda. Ao que tudo indica, estão previstas quatro parcelas entre os meses de abril e julho de 2021.

Abaixo, você o calendário do auxílio emergencial para Bolsa Família. Assim como foi no ano passado, as transferências serão feitas de maneira escalonada e sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Será possível movimentar as parcelas do auxílio emergencial 2021 pelo aplicativo Caixa Tem, bem como sacá-las nas agências bancárias e rede de lotéricas.

Calendário do auxílio emergencial 2021: primeira parcela para Bolsa Família

Número final do NISDatas de pagamento
NIS 116 de abril de 2021
NIS 219 de abril de 2021
NIS 320 de abril de 2021
NIS 422 de abril de 2021
NIS 523 de abril de 2021
NIS 626 de abril de 2021
NIS 727 de abril de 2021
NIS 828 de abril de 2021
NIS 929 de abril de 2021
NIS 030 de abril de 2021

Calendário do auxílio emergencial 2021: segunda parcela para Bolsa Família

Número final do NISDatas de pagamento
NIS 118 de maio de 2021
NIS 219 de maio de 2021
NIS 320 de maio de 2021
NIS 421 de maio de 2021
NIS 524 de maio de 2021
NIS 625 de maio de 2021
NIS 726 de maio de 2021
NIS 827 de maio de 2021
NIS 928 de maio de 2021
NIS 031 de maio de 2021

Calendário do auxílio emergencial 2021: terceira parcela para Bolsa Família

Número final do NISDatas de pagamento
NIS 117 de junho de 2021
NIS 218 de junho de 2021
NIS 321 de junho de 2021
NIS 422 de junho de 2021
NIS 523 de junho de 2021
NIS 624 de junho de 2021
NIS 725 de junho de 2021
NIS 828 de junho de 2021
NIS 929 de junho de 2021
NIS 030 de junho de 2021

Calendário do auxílio emergencial 2021: quarta parcela para Bolsa Família

Número final do NISDatas de pagamento
NIS 119 de julho de 2021
NIS 220 de julho de 2021
NIS 321 de julho de 2021
NIS 422 de julho de 2021
NIS 523 de julho de 2021
NIS 626 de julho de 2021
NIS 727 de julho de 2021
NIS 828 de julho de 2021
NIS 929 de julho de 2021
NIS 030 de julho de 2021

Qual é o valor do auxílio emergencial em 2021? 

A medida provisória sobre o auxílio emergencial, divulgada no dia 18 de março de 2021, forneceu as principais regras de pagamento. Conforme o documento publicado no Diário Oficial da União, o objetivo do governo é de transferir quatro parcelas com valores variáveis. Tudo vai depender das composições familiares dos beneficiários, como já havia sido antecipado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Veja os valores que serão transferidos para aproximadamente 45,6 milhões de unidades familiares:

  • Quatro parcelas de R$ 150 para as unidades familiares com apenas um membro (cerca de 20 milhões de famílias);
  • Quatro parcelas de R$ 375 para as mães provedoras do lar (5,8 milhões de famílias);
  • Quatro parcelas de R$ 250 para os demais beneficiários do programa (16,7 milhões de famílias).

"Óbvio que não são valores suficientes, não são valores que podem propiciar conforto, mas é o que foi viável, disponibilizado pelo Congresso Nacional. O governo vai executar para que chegue ao brasileiro que mais precisa. Para algumas famílias, pode parecer pouco. Mas, para o brasileiro mais necessitado, que está sem poder sair de casa para buscar o sustento da sua família, é um valor que faz muita diferença", disse o ministro da Cidadania, João Roma Neto, no dia 22 de março de 2021.

Regras para recebimento do auxílio emergencial 2021

Pelas novas regras do auxílio emergencial em 2021, as parcelas apenas vão ser repassadas para as famílias com renda total de até três salários mínimos ao mês, desde que a rendimento por pessoa seja menor do que meio salário mínimo. Para os beneficiários do Bolsa Família, a regra do valor mais alto continuará preservada. Ou seja, as unidades familiares vão receber o benefício mais vantajoso (auxílio emergencial 2021 ou Bolsa Família).

A nova rodada de pagamentos, de início, deverá ser transferida apenas para quem recebeu o auxílio emergencial de 2020. Dessa maneira, os cidadãos que passaram a ter direito às parcelas, como os que perderam o emprego no início de 2021, poderão ser atendidos se sobrarem recursos após todos os pagamentos

O governo federal deverá organizar os pagamentos de maneira automática, com base nos cadastros antigos do programa. Veja, abaixo, quem terá direito ao auxílio emergencial de 2021:

  • 28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já inscritos em plataformas digitais da Caixa;
  • 6.301.073 integrantes do CadÚnico;
  • 10.697.777 atendidos pelo programa Bolsa Família;
  • Total: 45,6 milhões contemplados com o auxílio emergencial em 2021.

Em ocasiões anteriores, Paulo Guedes destacou a importância de implementar recursos para os cidadãos mais pobres. "Se nós quisermos reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, você tem que dar o dinheiro direto para os mais desfavorecidos. (...) Agora, o auxílio emergencial acabou seguindo também uma linha semelhante que é botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários", argumentou.

O calendário do auxílio emergencial, com todas as datas de pagamento, já foi liberada pelo Ministério da Cidadania. Inclusive, a Caixa Econômica Federal (CEF) criou uma página com os detalhes sobre os cronogramas de repasses.  

Quem não vai receber o auxílio emergencial em 2021?

A medida provisória de nº 1.039 também trouxe detalhes sobre quem ficará de fora do auxílio emergencial 2021. Confira:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020; e
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.

Dataprev: consulta do auxílio emergencial poderá ser feita por CPF

A Dataprev fornece condições para que os beneficiários do auxílio emergencial, por meio de seus CPFs, consigam consultar o saldo do auxílio emergencial 2021. Os dados foram atualizados no dia 02 de abril de 2021 pela própria Dataprev. Confira como é possível realizar o procedimento:

  1. Acesse a página da Dataprev sobre os pagamentos do auxílio emergencial;
  2. Insira os dados solicitados, como dígitos do CPF, nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe;
  3. Em seguida, espere a página carregar totalmente. Nela, será possível conferir o saldo das novas parcelas. Conforme o calendário do auxílio emergencial, a primeira parcela será depositada ainda neste mês de abril.

A consulta do benefício, bem como extrato de movimentações, também pode ser realizada pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma funciona como uma espécie de conversar pelo WhatsApp, com funcionalidades intuitivas. Por meio dela, é possível realizar pagamentos online e efetuar transferências bancárias

Teve o benefício negado? Veja prazo para contestar

Os cidadãos poderão contestar o auxílio emergencial negado por meio da página da Dataprev, desde que o motivo da negativa seja passível de contestação. Se esse for o caso, o sistema deverá liberar o ícone "solicitar contestação". A Dataprev também vai perguntar se o beneficiário realmente quer reivindicar o resultado da análise.

Ao confirmar o procedimento, o pedido vai ser enviado para uma nova avaliação da Dataprev. Vale destacar que a estatal apenas avaliou os cadastros de quem recebeu o benefício em dezembro de 2020, no sentido de analisar se os antigos beneficiários continuam tendo direito às parcelas. O prazo para contestar o auxílio emergencial termina no dia 12 de abril de 2021.

Contestação do auxílio emergencial 2021 também poderá ser feita por aplicativo

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul decidiu ampliar a maneira de contestar as parcelas do auxílio emergencial 2021. Seu objetivo é de facilitar o envio dos pedidos pelos cidadãos que perderam o direito ao benefício. Agora, aqueles com auxílio negado poderão fazer o procedimento por meio do aplicativo Caixa Tem.

A decisão foi dada, de forma liminar, pela juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victoria. Dessa maneira, a União deverá criar a funcionalidade ao longo dos próximos dias. A mudança no procedimento de contestação será incluída, em breve, pela Caixa e, também, pela Dataprev, que é a estatal associada ao Ministério da Economia. 

Como movimentar o auxílio emergencial 2021 pelo Caixa Tem?

Na medida em que os pagamentos forem depositados, conforme calendário do auxílio emergencial 2021, todos os beneficiários poderão movimentar o dinheiro pelo Caixa Tem. O aplicativo, em termos gerais, funciona como uma maneira simplificada para controlar as poupanças sociais digitais. Pela plataforma da Caixa Econômica Federal (CEF), os usuários conseguem gerar um cartão virtual de débito.

Essa funcionalidade pode ser utilizada em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Desde o início do auxílio emergencial, inúmeras lojas permitem pagamentos pelo cartão virtual de débito. Acompanhe, abaixo, como acessar o app e realizar o primeiro cadastro:

  • Instale o Caixa Tem. Ele está disponível para celulares com sistemas Android e iOS;
  • O primeiro cadastro geralmente pode ser feito ao informar os números do CPF e uma senha numérica de seis dígitos;
  • Após preencher todos os dados solicitados, os beneficiários poderão tocar no serviço desejado dentro do aplicativo. A sua interface funciona como uma conversa pelo WhatsApp.

Como sacar o auxílio emergencial 2021 sem cartão?

Como o calendário do auxílio emergencial 2021 foi liberado, os beneficiários já podem ter conhecimento a respeito de todas as datas de pagamento. Por isso, vale a pena entender alguns detalhes com antecedência. Um ponto importante está ligado com os saques imediatos. Você sabia que o aplicativo Caixa Tem permite que os usuários gerem um código em seu sistema para sacar o dinheiro sem cartão? Isso mesmo! Confira, abaixo, como realizar o procedimento: 

  • Quando já estiver em frente ao caixa eletrônico, abra o aplicativo Caixa Tem no seu celular;
  • Na tela de menu, toque em “Saque sem cartão”;
  • Após, clique em “gerar código para saque”;
  • Espere a nova página carregar;
  • Feito isso, toque em “gerar código”;
  • Digite a sua senha do Caixa Tem e, em seguida, toque no botão alaranjado;
  • Pronto! O código será gerado! Agora, basta informar os seis dígitos no caixa eletrônico, bem como o seu CPF.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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