SAIU calendários das parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial; veja

As novas parcelas no valor de R$ 300 foram confirmadas no mês de agosto de 2020. Confira, em nossa matéria, os calendários divulgados pela pasta de Cidadania!

Calendários das parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial: enquadramento em mão segurando notas de cinquenta reais

Ao menos dois milhões de brasileiros foram excluídos das parcelas de R$ 300. - Foto: Concursos no Brasil

Na última segunda-feira (28/09), o Ministério da Cidadania liberou os calendários das parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. As datas, destinadas aos beneficiários que não são inscritos no Bolsa Família, variam com base no mês em que a primeira cota foi depositada. 

Auxílio emergencial: confira os calendários das parcelas de R$ 300 APENAS para os inscritos no Bolsa Família!

Desde o início do programa de repasses, o objetivo era de transferir três parcelas de R$ 600 para os economicamente vulneráveis. Jair Bolsonaro, após pressão popular e dos congressistas, acabou confirmando a prorrogação de mais duas cotas (quarta e quinta parcelas).

Recentemente, estudos estavam sendo efetuados para que os pagamentos continuassem ocorrendo até dezembro de 2020. O governo federal, no entanto, pretendia reduzir o valor dos repasses estendidos. Por conseguinte, as novas parcelas no valor de R$ 300 foram confirmadas no mês de agosto de 2020.

Vale destacar, por outro lado, que nem todos os cadastrados vão receber o dinheiro das cotas prorrogadas. Isso porque a MP nº 1.000/2020 estabeleceu novas regras para o auxílio emergencial residual. O artigo 1º, do parágrafo 3º, indica que algumas pessoas podem perder o direito aos novos repasses no valor de R$ 300.

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Nem todos vão receber as parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial

A Medida Provisória nº 1.000/2020 criou novos critérios para as parcelas de R$ 300. De acordo com o terceiro parágrafo do primeiro artigo, alguns beneficiários não vão receber o auxílio emergencial residual. Ao menos dois milhões de brasileiros foram excluídos da lista.

“É importante dizer que essas regras valem apenas para a nova prorrogação. Quem for aprovado ou aprovada tem direito de receber as 5 primeiras no valor de R$600”, destacou o advogado Pedro Saliba para a equipe do Concursos no Brasil.

Com base na MP, não terá direito ao benefício aquele que:

I. Tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020;

II. Tenha obtido benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal após o recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

III. Aufira renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

IV. Seja residente no exterior;

V. No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

VI. Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

VII. No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

VIII. Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrado nas hipóteses previstas nos incisos V, VI ou VII, na condição de:

a) cônjuge;

b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou

c) filho ou enteado: 1. com menos de vinte e um anos de idade; ou

2. com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;

IX. Esteja preso em regime fechado;

X. Tenha menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; e

XI. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal, na forma do regulamento.

E as mães chefes de família? Vão continuar recebendo a cota em dobro, mas com o novo valor. Ou seja, vão receber R$ 600 em vez de R$ 1.200.

“Outra questão é para residências com mães que recebiam em dobro e um filho ou filha recebia também, totalizando R$1.800. A lei 13.982/2020 limitava o auxílio a dois membros da mesma família (art. 2º, §1º), enquanto a Medida Provisória nº1.000/2020 limita a duas cotas por família (art. 2º, caput). Isso significa que não terão mais famílias recebendo R$1.800. Será, no máximo, R$1.200”, explicou o advogado Pedro Saliba.

Por outro lado, é possível que essas regras sofram alterações no Congresso Nacional. “Então, é preciso esperar para ver como vai ficar de fato”.

Como as parcelas de R$ 300 vão ser repassadas aos beneficiários?

Além disso, o número de parcelas recebidas no total varia conforme cada situação. Como assim? Quanto antes o beneficiário recebeu a primeira cota de R$ 600, mais parcelas de R$ 300 ele terá.

Portanto, aqueles que receberam a primeira parcela do auxílio em abril terão direito às nove parcelas (ou seja, cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300). Os beneficiários que receberam sua primeira cota apenas em julho, por exemplo, terão acesso a um total de seis parcelas (cinco de R$ 600 e apenas uma de R$ 300).

O Ministério da Cidadania destacou que as cotas de R$ 300 vão ser transferidas somente a partir da finalização do pagamento da quinta parcela de R$ 600. Isso porque não pode ocorrer acúmulo de benefícios. “Assim, o quantitativo de parcelas mensais a que o cidadão terá direito será determinado a partir do momento em que seja cessado o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, mas não passará de 31 de dezembro de 2020”, diz o site do Ministério da Cidadania.

Quer um exemplo? Se uma pessoa recebeu a quarta parcela do auxílio de R$ 600 em agosto de 2020 e continua cumprindo os requisitos, ela não terá duas parcelas (uma de R$ 600 e uma de R$ 300) no mesmo mês de setembro. O repasse dos R$ 300, então, deverá acontecer quando esse beneficiário terminar de receber a quinta parcela de R$ 600. Ou seja? Apenas em outubro.

Calendário do auxílio de R$ 300 para quem recebeu a primeira cota em abril

Confira, abaixo, as datas para quem começou a receber o auxílio emergencial de R$ 600 no mês de abril de 2020. Nesse caso, os beneficiários vão receber todas as quatro parcelas de R$ 300 (da sexta a nona cota).

Sexta parcela para quem recebeu a primeira cota em abril

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro30/0907/11
Nascidos em fevereiro05/1007/11
Nascidos em março07/1014/11
Nascidos em abril09/1021/11
Nascidos em maio11/1021/11
Nascidos em junho14/1024/11
Nascidos em julho16/1026/11
Nascidos em agosto21/1028/11
Nascidos em setembro25/1028/11
Nascidos em outubro28/1001/12
Nascidos em novembro29/1005/12
Nascidos em dezembro01/1105/12

Sétima parcela para quem recebeu a primeira cota em abril

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro30/1007/11
Nascidos em fevereiro04/1107/11
Nascidos em março05/1114/11
Nascidos em abril06/1121/11
Nascidos em maio08/1121/11
Nascidos em junho11/1124/11
Nascidos em julho12/1126/11
Nascidos em agosto13/1128/11
Nascidos em setembro15/1128/11
Nascidos em outubro16/1101/12
Nascidos em novembro18/1105/12
Nascidos em dezembro20/1105/12

Oitava parcela para quem recebeu a primeira cota em abril

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro22/1119/12
Nascidos em fevereiro23/1119/12
Nascidos em março25/1104/01 (2021)
Nascidos em abril27/1106/01 (2021)
Nascidos em maio29/1111/01 (2021)
Nascidos em junho30/1113/01 (2021)
Nascidos em julho02/1215/01 (2021)
Nascidos em agosto04/1218/01 (2021)
Nascidos em setembro06/1220/01 (2021)
Nascidos em outubro09/1222/01 (2021)
Nascidos em novembro11/1225/01 (2021)
Nascidos em dezembro12/1227/01 (2021)

Nona parcela para quem recebeu a primeira cota em abril

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro13/1219/12
Nascidos em fevereiro13/1219/12
Nascidos em março14/1204/01 (2021)
Nascidos em abril16/1206/01 (2021)
Nascidos em maio17/1211/01 (2021)
Nascidos em junho18/1213/01 (2021)
Nascidos em julho20/1215/01 (2021)
Nascidos em agosto20/1218/01 (2021)
Nascidos em setembro21/1220/01 (2021)
Nascidos em outubro23/1222/01 (2021)
Nascidos em novembro28/1225/01 (2021)
Nascidos em dezembro29/1227/01 (2021)

Calendário do auxílio de R$ 300 para quem recebeu a primeira cota em maio

Confira, abaixo, as datas para quem começou a receber o auxílio emergencial de R$ 600 no mês de maio de 2020. Nesse caso, os beneficiários vão receber três parcelas de R$ 300 (da sexta a oitava cota).

Sexta parcela para quem recebeu a primeira cota em maio

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro30/1007/11
Nascidos em fevereiro04/1107/11
Nascidos em março05/1114/11
Nascidos em abril06/1121/11
Nascidos em maio08/1121/11
Nascidos em junho11/1124/11
Nascidos em julho12/1126/11
Nascidos em agosto13/1128/11
Nascidos em setembro15/1128/11
Nascidos em outubro16/1101/12
Nascidos em novembro18/1105/12
Nascidos em dezembro20/1105/12

Sétima parcela para quem recebeu a primeira cota em maio

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro22/1119/12
Nascidos em fevereiro23/1119/12
Nascidos em março25/1104/01 (2021)
Nascidos em abril27/1106/01 (2021)
Nascidos em maio29/1111/01 (2021)
Nascidos em junho30/1113/01 (2021)
Nascidos em julho02/1215/01 (2021)
Nascidos em agosto04/1218/01 (2021)
Nascidos em setembro06/1220/01 (2021)
Nascidos em outubro09/1222/01 (2021)
Nascidos em novembro11/1225/01 (2021)
Nascidos em dezembro12/1227/01 (2021)

Oitava parcela para quem recebeu a primeira cota em maio

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro13/1219/12
Nascidos em fevereiro13/1219/12
Nascidos em março14/1204/01 (2021)
Nascidos em abril16/1206/01 (2021)
Nascidos em maio17/1211/01 (2021)
Nascidos em junho18/1213/01 (2021)
Nascidos em julho20/1215/01 (2021)
Nascidos em agosto20/1218/01 (2021)
Nascidos em setembro21/1220/01 (2021)
Nascidos em outubro23/1222/01 (2021)
Nascidos em novembro28/1225/01 (2021)
Nascidos em dezembro29/1227/01 (2021)

Calendário do auxílio de R$ 300 para quem recebeu a primeira cota em junho

Confira, abaixo, as datas para quem começou a receber o auxílio emergencial de R$ 600 no mês de junho de 2020. Nesse caso, os beneficiários vão receber duas parcelas de R$ 300 (sexta e sétima cota).

Sexta parcela para quem recebeu a primeira cota em junho

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro22/1119/12
Nascidos em fevereiro23/1119/12
Nascidos em março25/1104/01 (2021)
Nascidos em abril27/1106/01 (2021)
Nascidos em maio29/1111/01 (2021)
Nascidos em junho30/1113/01 (2021)
Nascidos em julho02/1215/01 (2021)
Nascidos em agosto04/1218/01 (2021)
Nascidos em setembro06/1220/01 (2021)
Nascidos em outubro09/1222/01 (2021)
Nascidos em novembro11/1225/01 (2021)
Nascidos em dezembro12/1227/01 (2021)

Sétima parcela para quem recebeu a primeira cota em junho

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro13/1219/12
Nascidos em fevereiro13/1219/12
Nascidos em março14/1204/01 (2021)
Nascidos em abril16/1206/01 (2021)
Nascidos em maio17/1211/01 (2021)
Nascidos em junho18/1213/01 (2021)
Nascidos em julho20/1215/01 (2021)
Nascidos em agosto20/1218/01 (2021)
Nascidos em setembro21/1220/01 (2021)
Nascidos em outubro23/1222/01 (2021)
Nascidos em novembro28/1225/01 (2021)
Nascidos em dezembro29/1227/01 (2021)

Calendário do auxílio de R$ 300 para quem recebeu a primeira cota em julho

Confira, abaixo, as datas para quem começou a receber o auxílio emergencial de R$ 600 no mês de julho de 2020. Nesse caso, os beneficiários vão receber apenas uma parcela de R$ 300 (sexta cota).

Sexta parcela para quem recebeu a primeira cota em julho

Mês de aniversário (beneficiário)Data para depósito em poupança digitalData para liberação de saques
Nascidos em janeiro13/1219/12
Nascidos em fevereiro13/1219/12
Nascidos em março14/1204/01 (2021)
Nascidos em abril16/1206/01 (2021)
Nascidos em maio17/1211/01 (2021)
Nascidos em junho18/1213/01 (2021)
Nascidos em julho20/1215/01 (2021)
Nascidos em agosto20/1218/01 (2021)
Nascidos em setembro21/1220/01 (2021)
Nascidos em outubro23/1222/01 (2021)
Nascidos em novembro28/1225/01 (2021)
Nascidos em dezembro29/1227/01 (2021)
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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