Câmara aprova ampliação de alcance do auxílio emergencial de R$ 600

Em Plenário, a Câmara dos deputados aprovou texto que abrange mais categorias de trabalhadores e diminui a burocracia para o acesso ao auxílio emergencial.

Câmara aprova ampliação de alcance do auxílio emergencial de R$ 600: Palácio Nereu Ramos

Proposta apresentada inclui mais pessoas à lista de beneficiados pelo auxílio de R$ 600. - Foto: Wikipédia

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (16), proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante o estado de emergência por causa da pandemia de coronavírus (COVID-19). O relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), apresentou texto que inclui mais categorias de trabalhadores ao Projeto de Lei 873/20 do Senado. As alterações ainda serão analisadas pelos senadores.

De acordo com as informações da Agência Câmara de Notícias, entre os novos trabalhadores listados estão vendedores porta a porta, esteticistas, diaristas, caminhoneiros, agricultores familiares e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. Algumas outras profissões já haviam sido adicionadas na alteração da Lei 13.982/20 pelo Senado.

No Plenário, o deputado Carlos Veras (PT-PE) afirmou que “vários trabalhadores estão aflitos”. Ele ainda pontuou seu receio de que as alterações atrasem o pagamento do auxílio emergencial. Mas o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), acredita que as mudanças são fundamentais para atender as camadas vulneráveis, uma vez que são os mais afetados economicamente pela pandemia.

A nova proposta também prevê duas cotas do auxílio emergencial, totalizando R$ 1.200, para qualquer pai ou mãe de família monoparental. Anteriormente o benefício estava disponível apenas para mães chefes de família. O projeto inicial, criado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mudava os critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para atender mães menores de idade. Agora elas estão incluídas no auxílio emergencial e receberão R$ 600.

No total, serão beneficiadas mais 16 milhões de pessoas, totalizando 70 milhões a terem acesso ao auxílio emergencial. As mudanças podem gerar um impacto de R$ 10 bilhões. Cezinha Madureira acredita que a aprovação mostra que o Parlamento está unido em prol do povo brasileiro. "Todos se uniram para fazer o melhor para o nosso País", acrescentou.

Outras novidades propostas para o auxílio emergencial

O texto aprovado veda a possibilidade de serem feitos descontos no valor do benefício por instituições financeiras para saldar dívidas ou saldos negativos. Também foi proibida a alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social para pessoas idosas, com deficiência ou que tenha doença grave durante o período de pandemia de coronavírus. Outra novidade é que as taxas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão suspensas até o estado de calamidade cessar.

Após a desobrigação da regularização do CPF para recebimento do benefício, também foi aprovado um destaque do deputado Alessando Molon (PSB) proibindo que o auxílio emergencial seja negado a pessoas que não possuam CPF. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o governo irá indicar quais documentos serão aceitos na solicitação dos R$ 600 e regulamentar o tema para evitar fraudes. Para os casos de irregularidade, a Receita Federal ainda irá anunciar solução para o problema.

O Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, elogiou as mudanças e afirmou “tenho certeza que a ampliação vai de encontro com as necessidades do país”. E a deputada Bia Kicis (PSL-DF) acrescentou que “o texto mostra um esforço do Parlamento”. Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que encaminhará a proposta o mais rápido possível para o Senado aprovar.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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