Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores familiares

Outras medidas emergenciais também foram aprovadas no mesmo PL, incluindo linhas de crédito rural e garantia-safra. O texto segue para deliberações no Senado.

Câmara aprova auxílio emergencial a agricultores familiares: enquadramento fechado em mão segurando celular. Na tela do dispositivo, é possível ver a página para pedir o auxílio emergencial

A proposta também prevê o “Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural”. - Foto: Wikimedia Commons

Na última segunda-feira (20/07), a Câmara dos Deputados aprovou medidas de suporte aos agricultores familiares que não receberam o auxílio emergencial. O projeto de lei nº 735/20 concede as cinco cotas do benefício para pescadores, extrativistas, silvicultores, aquicultores e empreendedores familiares. Por sua vez, as mulheres provedoras e agricultoras familiares terão direito ao valor máximo de R$ 6 mil, que será dividido nas cinco parcelas previstas.

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Auxílio emergencial a agricultores familiares

Pelo texto aprovado na Câmara, os requisitos para os agricultores familiares são semelhantes aos já aplicados no auxílio emergencial. Os benefícios poderão ser concedidos para aqueles que não tenham emprego formal, não recebam benefícios previdenciários (exceto Bolsa Família e seguro-defeso).

Além do mais, os pequenos agricultores também não devem ter renda familiar total que ultrapasse o valor de três salários mínimos. A proposta também prevê o “Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural”, com o objetivo de apoiar as atividades dos agricultores familiares durante o estado de calamidade pública.

Esse novo benefício será liberado somente para os trabalhadores que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Caso o PL seja devidamente aprovado pelo Senado e sancionado por Bolsonaro, a União deverá transferir o fomento em parcela única de R$ 2.500 por unidade familiar. As mulheres provedoras serão contempladas com a cota máxima de R$ 3.000.

Garantia-safra e linhas de crédito rural

O PL também estabelece o benefício pecuniário chamado de “garantia-safra”, especificamente para aqueles que forem contemplados com as cinco parcelas do auxílio emergencial e tenham perdido suas safras em razão de secas ou excesso de chuvas. Para isso, será necessário apresentar um lado técnico de vistoria municipal para comprovar as adversidades.

Outra medida aprovada diz respeito às linhas de crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Confira as condições que podem ser ofertadas aos pequenos trabalhadores:

  • Taxa de juros de 1% ao ano;
  • Prazo de vencimento mínimo de 10 anos, já inclusos os cinco de carência;
  • Limite de financiamento de R$ 10.000 para cada beneficiário;
  • Prazo para contratação vai até o final de 2021;
  • No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor (0,5% ao ano), com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento.

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Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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