Câmara aprova MP que dá prazo para devolução do auxílio emergencial

MP que dá prazo para devolução do auxílio emergencial foi aprovada na Câmara e segue para o Senado. Estados terão prazo de 120 dias.

Câmara aprova MP que dá prazo para devolução do auxílio emergencial, foto Congresso Nacional pelo lado de fora à noite

Prazo será de 120 dias. - Foto: Agência Senado

Nesta segunda-feira a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 986/20, que dá prazo para devolução do auxílio emergencial para estados e o Distrito Federal retornarem o benefício ao governo federal. A lei estabelece um prazo de 120 dias para o dinheiro não utilizado no setor cultural.

No mês de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, que previa três parcelas do auxílio emergencial para quem trabalhasse na área cultural e, em alguns casos até mesmo um subsídio para que espaços artísticos e pequenas empresas do setor fossem mantidas. No caso, o subsídio variava entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, conforme os critérios estabelecidos pelo governo.

Quando a pandemia tiver fim, as empresas que foram socorridas pelo governo se comprometem a ceder os seus espaços de forma prioritária a alunos de escolas públicas ou para comunidade local gratuitamente por um certo período de tempo.

A MP seguirá para o Senado Federal, no qual, ao que tudo indica, já tem sinal verde para ser aprovada. Sendo assim, só restará a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, sancionando a medida.

Pessoas também devem devolver auxílio emergencial

Além dos estados, muitas pessoas devem devolver o auxílio emergencial. De acordo com o governo federal, até o dia 17 de julho, aproximadamente 91 mil brasileiros que não deveriam receber o auxílio emergencial e foram aprovados mesmo assim emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver os valores recebidos. Foi divulgado que R$ 83,6 milhões voltaram aos cofres públicos.

O auxílio emergencial foi criado com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos provocados pela crise do novo coronavírus. Por isso, pessoas consideradas mais vulneráveis socioeconomicamente poderiam receber o auxílio. Infelizmente, muitas pessoas que não se enquadravam tentaram fraudar a avaliação feita pelo Dataprev, sendo que muitas conseguiram.

Conforme o governo, 65,2 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial, tendo sido pagos mais de R$ 121 bilhões.

Como devolver o auxílio emergencial?

O auxílio emergencial pode ser devolvido a qualquer momento por quem tenha recebido de forma ilegal. O governo federal criou um site específico para a devolução do benefício, sendo que basta acessar o endereço e preencher os dados solicitados. Em seguida será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor a ser pago no Banco do Brasil. No endereço eletrônico da devolução, é possível ver mais detalhes e tirar possíveis dúvidas.

Caixa bloqueou contas por fraudes

Recentemente, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que centenas de milhares de contas digitais do banco dedicadas ao auxílio emergencial foram suspensas por suspeita de fraude. Além de prejudicar quem realmente necessita do dinheiro e criar despesas desnecessárias ao governo, quem recebeu o benefício irregularmente pode ter problemas com a justiça no futuro.

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Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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