CCJ aprova 1,3 mil cargos para o Itamaraty

O preenchimento dos cargos deverá ocorrer gradualmente ao longo de quatro anos, mediante autorização do Ministério do Planejamento.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei da Câmara que cria 400 novos cargos de diplomata e 893 cargos de oficial de chancelaria (PLC 122/2011), no total de 1.293 vagas. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e segue agora para o Plenário do Senado.

De acordo com Luiz Henrique, o preenchimento dos cargos deverá ocorrer gradualmente ao longo de quatro anos, mediante autorização do Ministério do Planejamento e observada a disponibilidade orçamentária do governo. Conforme ponderou, a criação das 1.293 novas vagas no Ministério das Relações Exteriores (MRE), a serem ocupadas por concurso público, não deve ser vista como mais uma fonte de despesa governamental, mas como uma oportunidade para ampliar a presença política e econômica do Brasil no cenário internacional.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) garantiu que os gastos previstos com a medida - R$ 600 milhões - não estão entre os passíveis de corte pelo governo. Ela ressaltou o crescimento de mais de 40% - de 115 para 226 postos - na representação diplomática brasileira no exterior durante o governo Lula, em especial na África, no Caribe e no Oriente Médio. E mencionou números que comprovariam o aumento do comércio exterior com a África e o Oriente Médio no mesmo período.

- Se os cargos não fossem importantes para o desempenho do Brasil no Exterior não teriam sido pedidos. Também não tem que se pensar no custo. Tem que se pensar no retorno econômico e político futuro - comentou Marta.

Os argumentos apresentados por Luiz Henrique e Marta Suplicy receberam o apoio dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) votaram contra o PLC 122/2011. Eles rejeitaram a criação dos 1.293 novos cargos no MRE num ano marcado por uma crise econômica internacional e pelo corte de R$ 50 bilhões nas despesas do governo federal.

Além de inoportuna, a medida foi considerada um acinte frente à decisão do Ministério do Planejamento de suspender novos concursos, a nomeação de aprovados e a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos federais. Requião sustentou ainda que segmentos do Itamaraty consideram desnecessária essa ampliação dos quadros de diplomata e oficial de chancelaria.

A matéria segue agora para o Plenário do Senado, onde deverá ser votada em regime de urgência.

Simone Franco e Teresa Cardoso / Agência Senado

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