Concurso Bacen: autonomia do Banco Central é aprovada

Autonomia do BC permitirá que a instituição lance seleções sem precisar solicitar ao Ministério da Economia. Assim, a expectativa cresce para concurso Bacen.

Concurso Bacen: imagem mostra um pedaço do prédio do Banco Central visto de baixo

Veja as previsões da proposta de autonomia do BC. - Foto: Wikimedia Commons

Nesta terça-feira (3), o Senado aprovou o projeto de lei que pede autonomia do Banco Central e prevê que a instituição não sofra pressões político-partidárias. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados, definindo quatro anos de mandato para os diretores da entidade. Caso o PL seja aprovado na segunda Casa também, é bastante possível que um concurso Bacen aconteça em breve. Isso porque o banco não precisará mais da autorização do Ministério da Economia para realizar seleções.

"O que a autonomia formal faz é conceder uma importante blindagem institucional ao BC, retirando-o das pressões e das disputas políticas de curto prazo e isso gera benefícios notáveis para os países que adotaram esse modelo. A razão é muito simples: a credibilidade do BC junto aos agentes sobe exponencialmente quando se sabe que seu compromisso básico é inarredável, é com o controle da inflação e que ele está livre das injunções e disputas políticas para atingir tal objetivo”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Durante as eleições de 2018, o atual presidente Jair Bolsonaro apresentou um plano de governo que previa a “independência formal do Banco Central”, que já vinha sendo debatida há décadas. A equipe econômica apoia a ideia e políticos que são favoráveis à medida acreditam que ela pode trazer mais confiança para investidores. Segundo eles, este é um bom sinal para o mercado, principalmente considerando a presente crise econômica.

Previsões do projeto

O projeto de lei define que o Banco Central se tornará uma autarquia de natureza especial, dessa forma caracterizada pela “ausência de vinculação a Ministério [da Economia], de tutela ou de subordinação hierárquica”. Mais um ponto tratado pela proposta de autonomia é que o mandato da presidência da instituição não coincida com o mandato do presidente da República.

Dessa forma, não haverá pressões políticas na direção do BC. A ideia é que o novo presidente do Banco Central assuma o cargo no primeiro dia do terceiro ano do recém eleito presidente do Brasil. Logo, quando trocar o governo do país, a diretoria da instituição será mantida e não poderá ser mudada.

Outra previsão do texto é que o Banco terá “autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”. Atualmente, o BC é vinculado, mas não subordinado, ao Ministério da Economia.

Sendo assim, a instituição poderá definir quando lançar uma seleção e quantas vagas serão disponibilizadas. Portanto, é possível que com a aprovação do PL um novo concurso Bacen aconteça logo. O Banco já havia solicitado 260 vagas em 2019 e voltou a pedir o mesmo quantitativo em 2020, dividido da seguinte forma:

  • Analista: 200 vagas;
  • Técnicos: 30 vagas;
  • Procuradores: 30 vagas.

“O meu projeto não torna o Banco Central independente. É autonomia para que ele [o presidente do BC] não seja demitido da noite pro dia e possa executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, afirmou o autor da proposta, Plínio Valério. No Senado, o texto foi aprovado por 56 votos a 12.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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