Concurso IBAMA: Mourão volta a defender novo edital para efetivos

Hamilton Mourão, vice-presidente, falou mais uma vez sobre a necessidade de lançar concurso IBAMA para suprir o déficit de servidores efetivos do órgão.

O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender a realização de um novo concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) urgentemente. Em recente entrevista ao Estadão, ele demonstrou novamente sua preocupação com as questões ambientais e defendeu o lançamento de edital para contratação de servidores do Instituto.

“Tem de abrir concurso e botar os agentes para trabalhar, estabelecidos em bases com barco, com helicóptero, com capacidade de cumprir sua tarefa. Se não fizermos isso, não iremos avante“, afirmou o vice-presidente. Em maio deste ano de 2021, Mourão anunciou a autorização para contratar 1.659 profissionais que atuariam em emergências ambientais. Mas foi lançado um seletivo com apenas 90 vagas.

Na ocasião, ele disse que esses servidores iriam compor "a turma que vai combater incêndio, tem brigadista, tem vários cargos, tem de gerente, supervisor… A grande maioria é a turma que vai pro campo mesmo, ali para o combate”. Segundo ele, sem esses profissionais temporários em concurso IBAMA não é possível reestruturar as agendas do meio ambiente.

Anteriormente, em abril de 2021, o vice-presidente já tinha dito que era necessário recuperar a capacidade operacional do IBAMA e do ICMBio. Ele informou que os órgãos estavam "com 50% de seus efetivos. Então tem que abrir concurso, porque é a forma como funciona aqui no Brasil“.

Não há concurso IBAMA há cerca de sete anos

O último concurso IBAMA aconteceu em 2014, com 20 vagas para a área de Tecnologia da Informação. Antes disso, foi lançado edital em 2013 com 61 vagas para o cargo de Analista Administrativo. Desde então, o déficit de servidores efetivos vem crescendo, especialmente porque muitos já estão em idade de se aposentar.

Segundo dados do Instituto, o número de desmatamentos subiu em 75% entre 2012 e 2015. O Ministério Público Federal (MPF), por essa razão, solicitou em 2019 a abertura de mais 2.000 vagas imediatas em concurso. De acordo com informações divulgadas pela CNN em maio deste ano, o edital já foi autorizado.

Ação militar contra o desmatamento na Amazônia está prevista

Na última sexta-feira (18/06), o vice-presidente afirmou que uma ação militar para combater o desmatamento na Amazônia estava apenas aguardando autorização de ministérios e assessorias jurídicas. Entretanto, segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro já havia dado o aval. Mourão também informou que a expectativa era de que a operação tivesse início no próximo dia 28 de junho.

O objetivo inicial era de que a fiscalização da região fosse realizada por servidores do IBAMA, Funai, Incra e do ICMBio, sem a participação de militares. No entanto, o vice-presidente explicou que os quadros de pessoais nesses órgãos estão defasados e não seriam o suficiente. 

Sobre a ação contra o desmatamento, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) demonstrou ressalvas. Em nota, a Ascema afirmou que, enquanto o governo assume gastos com as forças militares, os órgãos ambientais brasileiros funcionam em condições precárias.

"Embora sejam de fundamental importância para apoio à segurança e logística das operações, os militares das Forças Armadas não detém a expertise acumulada pelo Ibama e ICMBio no combate ao desmatamento, não sendo plausível a submissão de órgãos ambientais civis ao comando de instituições militares", pontuou.

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