Concurso INSS: posição do MPF será questionada por federação!

Ministério Público Federal (MPF) voltou atrás sobre exigência de um novo concurso INSS. Fenasps deve cobrar explicações ao órgão.

Concurso INSS: ao fundo uma imagem com um teclado de computador; à frente a logomarca do INSS

Federação deverá elaborar um questionamento formal junto ao MPF. - Foto: Divulgação / INSS

O Ministério Público Federal (MPF) havia entrado com uma ação civil, em 2019, para exigir um novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A cobrança foi com base no déficit atual de servidores, tendo em vista que o instituto conta com 21 mil cargos vagos.

Por outro lado, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirmou que o MPF mudou de postura no dia 16 de novembro de 2020.

MPF voltou atrás sobre exigência de um novo concurso INSS, diz Fenasps

Ao que tudo indica, foi assinado um termo de acordo para estabelecer prazos para a análise de pedidos acumulados. A exigência do concurso INSS, entretanto, não entrou em discussão junto ao Ministério Público Federal. De acordo com o diretor da Fenasps, a assessoria jurídica da federação deverá elaborar um questionamento formal junto ao MPF.

“Há uma contradição evidente entre as duas decisões, sendo que sem a realização de concurso não há como cumprir as metas e prazos estabelecidos no termo de acordo (que, para entrar em vigor, depende, ainda da homologação do Supremo Tribunal Federal – STF)”, explicou o diretor da Fenasps, Moarcir Lopes.

Sobre o concurso INSS

concurso INSS é mais do que esperado, uma vez que o órgão já possui um déficit estimado em 21 mil servidores, segundo o Sindicato. A mais recente novidade confirmada pela assessoria do Instituto Nacional do Seguro Social, em maio de 2020, foi que a partir de 2022 esse edital deve começar a ser concretizado.

O pedido mais recente do órgão foi feito em 2018 e previa o preenchimento de pelo menos 7.888 novas vagas em três cargos estratégicos, que são os de maior carência.

Mas o concurso do INSS somente voltará a ser objeto de análise pela metade de 2021, que é quando se encerrarão os contratos temporários da força-tarefa composta pelos inativos (aposentados e militares da reserva). 

Vale lembrar ainda que o último concurso INSS, destinado para contratações efetivas, foi realizado no final de 2015. Na ocasião foram preenchidas 950 vagas: 800 oportunidades para nível médio (Técnico do Seguro Social) e 150 aos aprovados com ensino superior completo (Analista do Seguro Social).

As remunerações foram ofertadas nos valores de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. Todo o certame ficou sob a responsabilidade do Cebraspe.

Márcia Andréia
Redatora
Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina - BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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