PB: PGJ discute orçamento para 2013 que prevê a realização de concurso

Dentre os vários temas abordados durante a reunião, foram discutidos a realização de Concurso Público e o lançamento de edital para preenchimento de cargos.

Realização de Concurso Público para servidor, lançamento de edital para preenchimento de cargos, instalação de uma Controladoria Interna Administrativa, Central de Agendamento e a retomada do Conselho de Gestão. Estes foram alguns dos assuntos discutidos durante reunião do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e equipe administrativa sobre a preparação do orçamento para 2013. Participaram, o secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza, o diretor de Planejamento, Bruno Leonardo de Medeiros, a chefe de Controle Orçamentário, Inez Cândido Borges, e o chefe de Organização e Métodos, Jonatha Vieira de Sousa.

Segundo Oswaldo Trigueiro Filho, é importante criar uma rotina de discussão para o orçamento de 2013, de forma a por em prática o que foi planejado e ter instrumentos para uma participação mais efetiva de membros e servidores. “Vamos resgatar o Conselho de Gestão. A Diretoria de Planejamento vai dar um formato diferente para este setor, envolvendo os servidores mais de perto, para que eles possam contribuir e a gente possa, de fato, trazer uma situação mais próxima da necessidade e vontade da Instituição”, destacou.

O PGJ ressaltou ainda que, no início do próximo ano, haverá a realização de concurso para a contratação de duzentos novos servidores, num trabalho feito com a participação de uma consultoria, que vai funcionar a partir de março dentro da Instituição. “A consultoria vai passar seis meses avaliando, para verificar a necessidade,em termos de servidores, quanto a quantidade, qualidade e qualificação”, disse.

Ele acrescentou também que está em fase de estudo a implantação da meritocracia na área do servidor, na qual alguns setores com cargos comissionados de chefia, coordenação e direção serão preenchidos através de edital. “Vou receber os curriculos de Cabedelo a Cajazeiras de servidores que queiram se inscrever, queiram participar e serão selecionados para que possam tomar conta desses setores, chefiá-los pela qualificação”, disse.

Controladoria Interna

Dentro das novidades propostas consta a instalação de uma Controladoria Interna, que segundo Inez Cândido, chefe do Controle Orçamentário, está prevista na Lei Orgânica do Ministério Público, tendo como objetivo analisar todos os atos administrativos da Instituição.

“Via de regra esta controladoria atende normas do Tribunal de Contas, da Secretaria Estadual do Planejamento, da Controladoria Geral do Estado e do Conselho Nacional do MP. Esta necessidade é por conta da revisão das rotinas e processos, para sistematizar, de uma forma eficiente e eficaz todos os procedimentos desenvolvidos pelo MPPB”, explicou Inez Cândido.

Outro ponto discutido foi a criação de uma Central de Relacionamento Organizacional, que apesar de já existir no organograma do Departamento de Organização e Métodos, precisa ser divulgada, conforme explicou Jonatha Vieira, chefe do Setor.

“A Central precisa ser divulgada porque serve como meio de saneamento de dúvidas sobre matérias administrativas, recebimento de sugestões para modernização, padronização e organização, também para o recebimento de críticas e a remessa de material do arquivo pertinente do Departamento de Organização e Métodos”, ressaltou Jonatha Vieira.

Estímulo e reconhecimento

A Diretoria de Planejamento, através do Departamento de Organização e Métodos, e em parceria com o do Bem Estar Social, está desenvolvendo uma minuta de instrução normativa que visa premiações ao servidor. De acordo com informações do Diretor, Bruno Leonardo de Medeiros, a intenção é estimular no servidor a nova mentalidade da administração pública, de compromisso com a Instituição e elevar o nome do MP perante a sociedade. “Aqueles servidores que tiverem boas ideias para a instituição serão reconhecidos e terão premiações”, afirmou o diretor.

Fonte: MP/PB

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