Concurso PF: advogados se articulam para barrar provas no dia 23/05

Concurso Polícia Federal: junto com outros advogados, José Moura Neto entrou com recurso para impedir que as provas sejam aplicadas no dia 23/05.

O advogado José Moura Neto entrou com um pedido de suspensão das provas do concurso Polícia Federal, nesta sexta-feira (14/05), mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) se posicionar a favor das avaliações. Por enquanto, a data previsa continua mantida para o dia 23 de maio de 2021.

Até então, a corporação e o Cebraspe ainda não se pronunciaram sobre a possibilidade de adiar o cronograma. Mas a banca organizadora confirmou que os candidatos poderão conferir os locais de prova na próxima terça-feira (18/05).

Moura Neto está junto com um grupo de juristas, entrando com recursos para impedir a realização da etapa eliminatória. O advogado já havia confirmado o interesse em adiar a aplicação dos exames numa live das redes sociais realizada no último domingo (09/05).

“Essa é a prova de que o concurso da PF não dá para ser realizado. A gente vai tentar conseguir derrubar esse exame. Essa prova [da PRF] é a amostra cabal de que não tem condições de fazer concurso dessa magnitude nacional. Recebi muitas imagens de fila, aglomeração, gente sem máscara, relatos de fiscais despreparados”, argumentou o advogado em transmissão ao vivo.

Nas semanas anteriores, José Moura Neto havia se articulado para adiar as provas do concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal). A etapa, mesmo assim, acabou sendo aplicada em diversas partes do país. Na live promovida em suas redes sociais, o advogado explicou o que deve ser feito no caso de contágio por COVID-19 durante as provas da PRF.

“Quem pegar COVID-19, quem tiver qualquer desdobramento na saúde, pega o seu exame, correlacione e processe o Estado por danos morais. Eles te obrigaram a participar e serem vítimas de um crime. Nem dá para colocar a culpa no Cebraspe, porque não dá para a banca organizar alguns pontos que são de atitude humana, como aglomerações no final da prova”, informou.

PRF é argumento no recurso de suspensão das provas do concurso PF

Entre os argumentos utilizados na ação de José Moura Neto, estão as provas do concurso PRF. Segundo alguns inscritos no certame que segue em andamento, o Cebraspe não cumpriu a organização que prometeu e as medidas de proteção contra a COVID-19 foram ignoradas. 

No entanto, há quem tenha feito a avaliação em locais bastante organizados. Este é o caso de James de Souza Guedes que realizou o exame no colégio Góes Calmon, em Salvador. Segundo ele, a divisão dos candidatos em grupos para entrada em horários pré-determinados funcionou muito bem para o distanciamento social.

Para as provas do concurso Polícia Federal, o Cebraspe também anunciou protocolos de segurança, mas o grupo de advogados não se convenceu. O pedido de adiamento também argumenta que o cenário de saúde no Brasil ainda é muito crítico e que candidatos foram contaminados pelo coronavírus durante a fase escrita da PRF.

“Garantidas as devidas medidas de segurança dentro dos estabelecimentos de aplicação das provas, a recomposição do quadros da Polícia Federal não deve ser postergada”, informou o MPF. Sabe-se que cerca de 321.014 candidatos devem realizar o exame.

Sobre o concurso Polícia Federal

Em relação ao concurso Polícia Federal, as provas objetivas e discursivas estavam inicialmente marcadas para o dia 21 de março de 2021. O calendário passou por mudanças pontuais devido às medidas adotados pelos estados e municípios contra a COVID-19. Por isso, as avaliações foram remarcadas para o dia 23 de maio do mesmo ano.

A Polícia Federal e o Cebraspe ainda não se pronunciaram sobre uma possível suspensão do certame. Inclusive, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, informou que não existe previsão para o adiamento das provas da Polícia Federal. Com base no edital de abertura, as 1.500 vagas da PF serão distribuídas para os seguintes cargos:

  • Delegado da Polícia Federal: 123 vagas, com remunerações mensais de R$ 23.692,74;
  • Agente da Polícia Federal: 893 vagas, com remunerações mensais de R$ 12.522,50;
  • Escrivão da Polícia Federal: 400 vagas, com remunerações mensais de R$ 12.522,50;
  • Papiloscopista: 84 vagas, com remunerações mensais de R$ 12.522,50.

Etapas do concurso Polícia Federal

Além das provas escritas marcadas para o dia 23 de maio, os candidatos vão passar por outras etapas. Confira:

  • Exame de aptidão física;
  • Avaliação médica;
  • Prova oral (somente para os inscritos no cargo de Delegado);
  • Prova prática de digitação (somente para os inscritos no cargo de Escrivão);
  • Prova de títulos (somente para os inscritos no cargo de Delegado);
  • Avaliação psicológica;
  • Investigação social;
  • Curso de formação profissional (CFP) para aqueles que se classificarem em todas as etapas anteriores.

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