Concurso PF: vice-líder do governo defende estabilidade aos servidores

Reforma administrativa irá retirar estabilidade de vários servidores. Porém, PF e PRF devem garantir carreiras típicas de Estado.

Concurso PF: vice-líder do governo defende estabilidade aos servidores, deputado Sanderson

Governo quer manter estabilidade para a PF. - Foto: Agência Câmara

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Sanderson (PSL - RS), defendeu a estabilidade para os aprovados no concurso PF. Com a reforma administrativa, diversos cargos perderão a estabilidade, o que gerou preocupação em diversas categorias.

O parlamentar definiu que os policiais precisam fazer parte da categoria de servidores com “carreiras típicas de Estado”, nova denominação para quem terá estabilidade após a reforma administrativa. Segundo ele, os assuntos da polícia são sensíveis e não podem ser de fácil acesso.

“A Polícia Federal precisa de uma carreira administrativa própria. Não dá para conceber servidores de um ‘carreirão’ genérico tendo acesso às informações confidenciais hoje manejadas pelo PECPF. Queremos regulamentar essa atuação o mais rápido possível, para facilitar nossa inserção entre as carreiras típicas de Estado”, disse o deputado que, coincidentemente, já foi escrivão na PF.

Bolsonaro havia defendido estabilidade

Durante uma live, realizada no dia 03 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que será mantida a estabilidade na carreira dos novos servidores da PF e da PRF, já que ambas as instituições possuem cargos “típicos de Estado”.

"Em uma parte do Executivo, está sendo feita a Reforma Administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado continuarão sendo [estáveis], como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Advocacia Geral da União, etc..", afirmou o presidente.

Portanto, é bem provável que o novo concurso PF, já anunciado pelo governo e que terá 2 mil vagas, continuará oferecendo estabilidade ao participante que for aprovado.

Sobre a reforma administrativa

No dia 03 de setembro, o governo apresentou a reforma administrativa ao Congresso Nacional. Entre os vários pontos estavam o corte de benefícios, fim da estabilidade para muitos cargos, flexibilização de demissões e a possibilidade de dar mais poder ao presidente, permitindo que ele pudesse alterar ou excluir cargos e órgãos com apenas um decreto.

A reforma não será válida para juízes, parlamentares, membros do Ministério Público e militares. A justificativa foi a de que os militares já tiveram sua reforma e os demais servidores não podem ser enquadrados na proposta por não serem do Poder Executivo.

Para que a reforma seja aprovada, é preciso que ela passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que as votações são realizadas em dois turnos. É provável que o texto atual sofra com emendas e alterações.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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