Concurso PRF 2021: AGU quer derrubar liminar que suspende as provas

Juíza autorizou, em liminar, suspensão das provas do concurso PRF. Por meio da AGU, a Polícia Rodoviária Federal entrou com pedido para derrubar essa decisão.

Nesta segunda-feira (03/05), a Justiça Federal aprovou uma liminar que determina a suspensão das provas objetivas do concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal). A avaliação está prevista para acontecer no dia 09 de maio de 2021 (próximo domingo), mas pode ser adiada novamente por causa da pandemia de coronavírus.

Responsável pela organização do certame, o Cebraspe divulgou aviso oficial de suspensão de provas. A banca, por outro lado, disse que a PRF está tomando as medidas cabíveis para que as provas ocorram no dia 09 de maio de 2021. Inclusive, o Cebraspe já liberou a consulta do local e horário de aplicação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido para derrubar a liminar da Justiça Federal, alegando que a suspensão das provas configura ingerência do Poder Judiciário. Além disso, a AGU argumentou que a liminar viola a "ordem e segurança pública".

Concurso PRF: o que diz o documento que prevê a suspensão das provas

O autor da liminar e advogado do caso, José da Silva Moura Neto, pontuou que a crise de saúde e o aumento de casos de infecção pela COVID-19 são indicativos de risco para a realização de um certame de nível nacional. Moura Neto chegou a se manifestar em suas redes sociais, dizendo que “a insanidade não poderia continuar [...]. Não vai ter prova".

Na publicação online, ele disse que o novo adiamento das provas do concurso PRF “é o resultado de um esforço conjunto de 60 candidatos desesperados de colocar em risco as suas vidas e de seus familiares que me procuraram para fazer cessar este equívoco que seria a realização da prova no mês mais dramático da pandemia”.

Vale destacar que a decisão foi assinada pela juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, que aprovou o pedido levando em consideração a curva epidemiológica. De acordo com a análise da magistrada, o informe de provas remarcadas já previa outro possível adiamento conforme o quadro da pandemia.

Segundo a Vasconcelos, “a realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”. No entanto, ela afirmou que não houve evolução nesse cenário e os motivos da primeira suspensão continuam válidos para esta. A juíza entendeu que os candidatos do concurso PRF passarem 4h30 dentro de uma sala fazendo prova poderia aumentar o risco de infecção por coronavírus.

“Assim, que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021", informa a magistrada. Como cabe recurso à decisão, a PRF e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão "tomando as medidas cabíveis para que o concurso aconteça no dia 9 de maio de 2021".

Veja alguns detalhes do concurso PRF 2021

O concurso PRF abriu 1.500 vagas imediatas para o cargo de Policial Rodoviário Federal, que requer nível superior em qualquer área e possuir CNH B, com subsídio inicial de R$ 9.899,88. As inscrições aconteceram entre 25 de janeiro e 12 de fevereiro de 2021. 

Candidatos PcDs puderam fazer os seus registros no período de 01 até 06 de abril de 2021. O Cebraspe informou que, ao todo, 304.330 pessoas se inscreveram no certame, totalizando cerca de 202 candidatos por vaga. As provas previstas para 09 de maio podem ser adiadas e, assim, todo o cronograma tende a ser temporariamente suspenso.

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