Concurso Senado: Casa vai realizar reforma administrativa interna

Em mensagem encaminhada para o site Concursos no Brasil, a assessoria do Senado confirmou que a o projeto será implementado no prazo de seis meses.

Senado Federal vai realizar reforma administrativa interna: panorama do congresso nacional

A Fundação Instituto de Administração (FIA) foi contratada para fazer a consultoria da reforma. - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Ao que tudo indica, o Senado Federal começou a projetar uma espécie de reforma administrativa interna. O objetivo seria de reduzir gastos com o funcionalismo público a partir do ano de 2021, o que poderia impactar diretamente no andamento de seu próximo concurso.

De acordo com a assessoria da Casa, a Fundação Instituto de Administração (FIA) foi contratada em dispensa de licitação para promover a consultoria do projeto, com cronograma de implementação no prazo de seis meses.

“Foram consultadas e responderam ao chamamento do Senado instituições de grande renome, como a Fundação Dom Cabral (FDC), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Fundação Instituto de Administração (FIA), a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e a Fundação Vanzolini”, a assessoria informou ao site Concursos no Brasil.

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Reforma administrativa no Senado Federal

A consultoria do projeto terá seis meses para elaborar e implementar o projeto da reforma administrativa do Senado, que ainda dependerá de atos administrativos e poderá exigir a aprovação dos parlamentares. Essa reestrutura no Senado terá os seguintes princípios regulamentadores:

  • Modernização organizacional;
  • Política de gestão de pessoas;
  • Modelagem de sistema de monitoramento e avaliação da gestão institucional.

Por outro lado, o senador Lasier Martins (Pode-RS) questionou o procedimento. Ele deve formalizar uma cobrança por explicações ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a contratação.

"O Senado recorre a uma pesquisa externa quando o que é preciso é reduzir gastos internamente. São três erros acumulados: primeiro, não realizar reunião da Mesa para autorizar essa contratação; segundo: não fazer licitação; terceiro: não precisa. É um absurdo, é uma estupidez", afirmou o segundo vice-presidente do Senado.

Conforme a assessoria do Senado, a dispensa de licitação foi amparada na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e na lei de nº 8.666/1993. "[A lei] dispensa na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos", explicou a assessoria do Senado.

O parlamentar Lasier Martins já havia apresentado um projeto para cortar gastos e revisar as despesas com benefícios para senadores e funcionários comissionados. Essa proposta, no entanto, acabou não sendo levada adiante. De acordo com ele, a Casa conta com recursos suficientes para desenvolver uma reforma interna e, por sua vez, não precisaria investir em consultorias.

Concurso Senado Federal está confirmado, mas continua sem cronograma definido

Devido à situação de calamidade pública ocasionada pela COVID-19, a comissão do concurso Senado Federal acabou sendo revogada. A decisão foi deliberada em razão do momento de incerteza na questão orçamentária da Casa.

"Pesou na decisão, ainda, o fato de existir insegurança sanitária para a realização presencial do exame, uma vez que, pela consequente aglomeração, não há garantias da integridade à saúde dos candidatos e fiscais nos locais de aplicação das provas", comunicou a assessoria da Casa no final de agosto de 2020.

Além de cadastro reserva, o concurso Senado Federal deverá preencher 40 vagas efetivas no quadro pessoal de servidores.

As oportunidades serão provavelmente distribuídas da seguinte maneira:

  • Nível médio: 24 vagas para Técnico Legislativo (Policial Legislativo);
  • Nível superior: quatro vagas para Advogado e 12 vagas para Analista Legislativo (Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações).
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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