Concursos Ibama e ICMBio: autarquias podem sofrer fusão

Com a possibilidade de fusão das autarquias, MPF marcou audiência para discutir tema. Concursos Ibama e ICMBio podem ser afetados.

Muitos concurseiros estão esperando pelos concursos Ibama e ICMBio. No entanto, caso o projeto de se juntar as duas autarquias vá parar frente, os certames podem não existir. Uma audiência, no dia 01 de fevereiro de 2021, será realizada para debater a fusão das duas instituições.

A ideia da reunião partiu do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é justamente discutir os impactos que a união poderia promover no meio ambiente e na sociedade como um todo. Sendo assim, serão ouvidos os integrantes a favor da fusão e os que são contra.

Governo criou equipe para estudar a fusão

Em 2020, o governo federal criou uma equipe para estudar a fusão do Ibama e do ICMBio. A justificativa seria a de que ambos realizam atividades semelhantes e que ao juntar os dois haveria uma economia de recursos e uma aceleração nos processos desenvolvidos.

De acordo com a Portaria de nº 524/2020, o grupo de trabalho que estuda a fusão é composto por sete servidores públicos:

  • Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (coordenação do grupo de trabalho);
  • Presidência do Ibama;
  • Presidência do Instituto Chico Mendes;
  • Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama;
  • Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes;
  • Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama;
  • Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.

Ascema é contra a fusão

A fusão entre Ibama e ICMbio não agrada os servidores e nem os ambientalistas. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) publicou em seu site oficial uma nota contra a medida.

“A criação de um Grupo de Trabalho para estudar a extinção do Instituto Chico Mendes e sua incorporação ao Ibama é totalmente inoportuna e problemática. O GT é composto por policiais militares e indicados políticos ligados à bancada ruralista que não têm conhecimento da temática ambiental”, diz um trecho do comunicado.

Concursos Ibama e ICMBio podem ser afetados

Se ocorrer a aprovação da fusão das duas autarquias, os concursos Ibama e ICMBio podem ser afetados. Ambos possuem déficit de servidores e fizeram solicitações ao Ministério da Economia para novos certames.

Em 2020, o Ibama pediu a realização de um concurso para preencher 2.311 vagas, sendo distribuídos entre os cargos de Analista Administrativo (336 vagas), Técnico-administrativo (1.005 vagas) e Analista Ambiental (970 vagas). Este ano, é provável que seja feito um novo pedido.

O ICMBio tem um déficit um pouco menor, de 1.317 servidores públicos, registrado no ano de 2019. Com a pandemia, os planos de um novo concurso foram descartados em 2020, mas o órgão pode fazer um novo pedido em 2021, caso não haja a fusão.

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