Concursos TRT: Lei Orçamentária prevê 747 vagas para 2021

É provável que novos Concursos TRT abram em 2021 uma vez que a Lei Orçamentária prevê a abertura de mais de 700 cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Nesta segunda-feira (31) foi publicado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto prevê 747 vagas de contratação para os Tribunais Regionais do Trabalho, indicando a possibilidade de concursos TRT. No entanto, não foram especificados para quais regiões irão ter abertura de cargos nem quais serão as funções.

Apenas sabe-se que os tribunais com maior carência de pessoal são os do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Minas Gerais. Além das vagas previstas, de acordo com o Projeto de Lei 112/2017, serão criados 52 novos cargos para o TRT da 22ª Região no estado do Piauí. Nesse caso, as despesas já fazem parte da folha de pagamento do órgão, por isso não haverá aumento de gastos.

Confira o documento:

Inclusive, a Justiça do Trabalho enviou ao Ministério da Economia uma proposta orçamentária que prevê cargos para o ano de 2021. Além disso, na LOA também há estimativa de verba para um projeto de Modernização das Instalações Físicas da Justiça do Trabalho.

Adiamento do prazo de validade

Atualmente, dos 24 concursos TRT que foram abertos, 11 estão com o edital vencido e outros estão perto do prazo de vencimento. Por isso, a expectativa para um novo concurso TRT só aumenta. Contudo, alguns Tribunais optaram por suspender o vencimento dos certames por causa da pandemia de coronavírus.

Dessa forma, os concursos que ainda estão valendo têm pausado as nomeações, bem como outras etapas e atos conseguintes. Ou seja, enquanto durar o período de calamidade pública no Brasil, essas seleções não vão poder vencer. Sendo assim, quem não poderia se apresentar para nomeação por causa da COVID-19 e do isolamento social não será prejudicado.

Segundo a Resolução 64/2020 do CNJ, o prazo de validade voltará a contar a partir do final de 2020. Portanto, se o concurso TRT homologado que já cumpriu um ano da vigência, por exemplo, o segundo ano, irá contar a partir da retirada da suspensão.

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