Contestar auxílio emergencial negado: prazo vai até 06 de maio; VEJA

Foi reaberto o prazo para contestar auxílio emergencial negado, mas somente serão aceitos os pedidos de quem foi considerável inelegível no dia 26 de abril.

O Ministério da Cidadania divulgou novo prazo para contestar auxílio emergencial negado. Apenas serão aceitos os pedidos daqueles que foram considerados como inelegíveis no dia 26 de abril, quando a Dataprev reanalisou os cadastros de milhares de famílias.

As contestações do auxílio negado poderão ser feitas pela mesma página de consultas da estatal, desde que os cidadãos realizem o procedimento até o dia 06 de maio de 2021. De acordo com o governo brasileiro, aproximadamente 45,6 milhões de famílias serão contempladas com as novas parcelas do auxílio emergencial em 2021.

Não houve abertura de novas inscrições e, por isso, a Dataprev apenas está avaliando os cadastros antigos no programa. Ao todo, os pagamentos serão destinados para integrantes do CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família e aqueles que já haviam feito suas inscrições no auxílio emergencial de 2020.

Para receber os pagamentos, também é necessário atender às regras previstas na MP de nº 1.039. Abaixo, você confere como contestar o auxílio emergencial negado.

206 mil famílias foram aprovadas no dia 26 de abril

No dia 26 de abril de 2021, o Ministério da Cidadania aprovou o auxílio emergencial para mais 206 mil famílias. Os novos aprovados vão começar a receber as parcelas no dia 16 de maio, conforme o mês em que fazem aniversário. De acordo com a pasta, a primeira e a segunda parcelas serão transferidas de maneira simultânea.

Já os demais repasses (3º e 4º pagamentos) devem seguir os ciclos que já haviam sido divulgados pela Caixa. Ou seja, nos meses de junho e julho de 2021. Veja o perfil das pessoas que foram aprovadas no final de abril:

  • 142,5 mil pessoas que moram sozinhas. Elas vão receber parcelas de R$ 150;
  • 23,8 mil mulheres provedoras do lar, com pagamentos mensais de R$ 375;
  • As demais famílias aprovadas (39,7 mil), com mais de um membro no grupo familiar, farão jus às parcelas médias de R$ 250.

Como contestar o auxílio emergencial negado?

O novo período para contestar auxílio negado foi liberado para quem foi considerado como inelegível no dia 26 de abril de 2021. Caso você tenha direito de reivindicar o benefício, a opção de “solicitar contestação” ficará disponível na página da Dataprev. Será necessário, dessa maneira, clicar no botão correspondente e seguir os passos indicados pelo sistema da estatal.

Agora, se a opção não aparecer para você, é sinal de que o motivo da negativa não entrou nos critérios “passíveis de contestação”. O que isso quer dizer? Quando não é possível atualizar a base de dados da Dataprev em razão de cadastros desatualizados ou incorretos. Aqueles que não receberam o benefício em dezembro do ano passado, por exemplo, não poderão contestar a situação inelegível.

Detalhe importante: mesmo após o recebimento da primeira parcela do auxílio emergencial, os cadastros dos beneficiários vão continuar sendo avaliados pela Dataprev. Mensalmente, a estatal deverá atualizar a lista de cidadãos atendidos, considerando as regras disponíveis na medida provisória de nº 1.039. Isso quer dizer que ainda haverá a possibilidade de não receber as próximas parcelas, dependendo das novas análises.

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