Coronavírus: Deputado pede suspensão dos prazos para concursos

Deputado Rafael Motta (PSB - RN) enviou PL que pede suspensão dos prazos para concursos públicos por causa da epidemia do coronavírus.

Suspensão dos prazos para concursos

Ideia da PL seria garantir direitos dos concurseiros. - Foto: Fábio Barros

Se você acompanha o Concursos no Brasil está observando a grande quantidade de certames sendo suspensos ou adiados devido ao coronavírus. E saiba que mais mudanças podem ocorrer. Isso porque o Deputado Rafael Motta (PSB - RN) enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que pede a suspensão dos prazos para concursos públicos por causa da pandemia do coronavírus.

Isso quer dizer que, na prática, a validade dos concursos ou processos seletivos realizados e não finalizados em todo o Brasil, independentemente da homologação, estariam suspensas. Como o país está em estado de calamidade pública, aprovados ou classificados em concursos não estão sendo chamados para assumirem seus cargos aos quais têm direito. A ideia seria assegurar que haja uma chance maior de que a convocação seja realizada e que as pessoas não percam suas vagas.

E por quanto tempo essa proposta de suspender a validade dos concursos duraria? De acordo com o Projeto de Lei, essa situação seria mantida enquanto o país estiver em estado de calamidade pública.

Em nota publicada por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado justificou que “são necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos”.

Agora o projeto aguarda a apreciação dos demais Deputados para poder ser aprovado. É possível ler a proposta na íntegra (PL 866/2020) neste link.

O Concursos no Brasil entrou em contato com o Deputado via e-mail e ele nos respondeu algumas perguntas sobre o PL e também a respeito da situação dos concursos públicos no país. Confira:

Concursos no Brasil: Por qual motivo o senhor decidiu criar esse PL? O senhor recebeu muitas queixas?

Deputado Rafael Motta (PSB - RN): Eu e a minha equipe temos trabalhado intensamente, analisando todas as propostas dos colegas deputados e senadores para o combate à pandemia do novo coronavírus, e também estudando as medidas que o Governo Federal tem tomado na condução dessa crise, percebemos que esse aspecto ainda não havia sido observado e propomos o projeto, que foi muito bem aceito.

Concursos no Brasil: Pelo que o senhor conversou com seus colegas deputados, o PL possui boas chances de ser apreciado e ser aprovado?

Deputado Rafael Motta (PSB - RN): A proposta foi bem recebida, mas estamos num momento de muitas urgências. Um grande volume de projetos foi apresentado nos últimos dias, demonstrando a disposição do Congresso brasileiro em ajudar. Estou em diálogo com os principais líderes para que consigamos pautar esse projeto o mais rapidamente possível.

Concursos no Brasil: Que outras medidas podem ser feitas para proteger quem prestará o concurso e ao mesmo tempo não prejudicar as empresas que organizam os certames?

Deputado Rafael Motta (PSB - RN): Estamos abertos a ouvir os concurseiros e as bancas examinadoras para analisar novas medidas que possam proteger o setor nesse momento.

Concursos no Brasil: O que dizer para a pessoa que está estudando há muito tempo para a prova e que agora tem a possibilidade de vê-la ser adiada?

Deputado Rafael Motta (PSB - RN): As provas já haviam sido adiadas por medidas dos governadores para evitar aglomerações. Agora, essas pessoas têm a oportunidade de estudar ainda mais para o certame. A nossa maior preocupação, que norteia o projeto, é resguardar o direito daqueles que já foram aprovados e estão aguardando a convocação, que não deve acontecer enquanto durar a pandemia. Ao suspendermos a validade, esse aprovado não perde a sua vaga e o órgão não precisa realizar um novo concurso para o seu quadro.

Concursos no Brasil: Existem processos seletivos que possuem urgência em sua contratação, pois visam contratar médicos e enfermeiros. O PL suspenderia esses certames ou os manteria?

Deputado Rafael Motta (PSB - RN): Os governos estaduais já estão se mobilizando para acelerar a convocação dos profissionais de saúde. Cito aqui os exemplos do meu estado, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro. Esses certames não serão impactados pelo projeto, que visa resguardar aqueles que foram aprovados e não tem possibilidade de convocação por conta da calamidade pública.

Concursos no Brasil: Por mais que seja difícil fazer uma previsão, o senhor possui uma estimativa de quando os concursos voltarão a ser realizados normalmente?

Deputado Rafael Motta (PSB - RN): É difícil fazer uma previsão. O estado de calamidade pública solicitado pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional tem validade até 31 de dezembro. Nossos votos é que a pandemia seja controlada e a vida volte à normalidade bem antes dessa data.

Concursos no Brasil: O senhor acredita que por causa da eminente crise econômica que o mundo e, consequentemente, o Brasil passarão, haverá uma diminuição no número de concursos após o coronavírus?

Deputado Rafael Motta (PSB - RN): A pandemia terá um impacto importante na economia e o nosso país já enfrentava um baixo crescimento, desemprego forte, apesar de todas as reformas propostas. Meus votos é que tenhamos uma resposta rápida e responsável por parte da área econômica do Governo Federal.

O time do Concursos no Brasil está atento às novidades e caso o projeto de lei seja aprovado, informaremos nossa audiência.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »