Coronavírus: governo vai antecipar 13º e suspender prova de vida

Com o objetivo de conter os impactos do novo coronavírus, o governo estabeleceu algumas medidas de prevenção e de adiantamento. Confira quais são:

Após diversas reuniões no Ministério da Economia e no Palácio do Planalto, o governo anunciou que estabelecerá algumas medidas para conter o novo coronavírus (Covid-19) e amenizar os danos à economia.

Uma delas foi a de antecipar o pagamento da primeira metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela será paga excepcionalmente no mês de abril e não em julho.

Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões para contemplar todos os pagamentos pendentes. A decisão foi pensada pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia, que está sendo composta por representantes de todas as Secretarias Especiais.

Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, todas as estratégias foram alinhadas com o Ministério da Saúde e com a Presidência da República.

Prova de vida suspensa

Outra medida, que deve valer até meados de setembro, está diretamente relacionada com a suspensão da “prova de vida” dos beneficiários do INSS por 120 dias.

O objetivo é o de tentar conter a propagação do coronavírus no país e evitar aglomerações, já que:

  • A comprovação é feita em agências, embaixadas, consulados ou na casa dos aposentados com dificuldade de locomoção;
  • Os idosos estão dentro do grupo de risco à nova doença.

Todas as orientações foram publicadas no Diário Oficial da União (dia 17 de março de 2020, portaria 373).

Outras medidas

O governo vai propor a redução dos juros máximos no empréstimo consignado para o Conselho Nacional de Previdência Social. Além disso, a expectativa é de que o valor limite seja ampliado.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) também suspendeu as perícias médicas judiciais por, ao menos, duas semanas.

Dessa maneira, a recomendação é de que os serviços presenciais só sejam utilizadas em casos de extrema urgência. O órgão atende segurados do INSS nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Tópico: INSS

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