Coronavírus: MEC prorroga as aulas à distância mais uma vez

Portaria publicada no DOU pelo ministro da Educação prorroga as aulas à distância e mantém a suspensão de aulas presenciais em Universidades até 31 de dezembro.

Na última quarta-feira (17), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 544, em que o Ministério da Educação (MEC) prorroga as aulas a distância mais uma vez. Também entram nessa flexibilização os estágios e atividades laboratoriais que poderão ser remotos. Esse já é o terceiro adiamento por conta da pandemia de COVID-19 como forma de evitar aglomerações nas instituições de ensino.

O texto em questão aprova a “substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020”.

Autorização para atividades à distância

A portaria permite que Universidades Federais mantenham as aulas presenciais suspensas até o final de 2020. Além disso, também autoriza que as atividades de instituições de ensino superior sejam realizadas online por plataformas digitais e tecnológicas. Sendo assim, cada universidade deverá definir quais componentes curriculares serão transformados em EAD (Ensino à Distância). Bem como, é papel das instituições prover os recursos para os alunos conseguirem acompanhar as aulas e cumprir avaliações.

Com a nova prorrogação das aulas à distância, cada universidade terá autonomia para criar seu próprio calendário e alterar temporada de férias. Caso as instituições de ensino optem pelo EAD, terão 15 dias após o início das aulas para informar o MEC sobre as atividades online em substituição às presenciais. Já se houver descontinuação do calendário, as aulas deverão ser repostas posteriormente.

Segundo o texto, “no que se refere às práticas profissionais de estágios ou às práticas que exijam laboratórios especializados, a aplicação da substituição de que trata o caput deve obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, ficando vedada a substituição daqueles cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

Ou seja, desde que aprovados pelas diretrizes, estágios e atividades em laboratório poderão ser feitos remotamente. A portaria prevê o mesmo direito para disciplinas teórico-cognitivas de alunos do quarto ano até o internato de Medicina. No entanto, as atividades práticas não estão incluídas na possibilidade de substituição.

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