Deputado quer fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

Se Projeto de Lei for aprovado, novos condutores poderão ter aulas particulares e não precisarão passar pela autoescola.

Deputado quer fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH, rua com carros e ciclista

PL quer alterar CTB. - Foto: Agência Senado

O deputado Kim Kataguiri (DEM - SP) apresentou um Projeto de Lei que quer estabelecer o fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O Projeto de Lei 4474/20 está na Câmara e aguarda uma avaliação para ser colocado em discussão.

A ideia do deputado é tornar as aulas teóricas facultativas, ou seja, quem quer se tornar condutor não precisaria passar por instruções de especialistas, podendo aprender de forma particular. Segundo o parlamentar, o objetivo é tornar o processo de obtenção de CNH mais barato e menos burocrático.

Ainda conforme o texto do PL, as aulas práticas também não teriam de passar necessariamente por uma autoescola. No caso, o interessado poderia contratar um instrutor credenciado para poder lhe ensinar como conduzir um veículo de acordo com as leis de trânsito do Brasil.

O instrutor deverá ser registrado junto aos órgãos de trânsito, ter CNH da categoria na qual ele irá ensinar e não ter tido a carteira suspensa ou cassada nos últimos cinco anos. A regulamentação sobre como seria feito o registro, taxas e demais detalhes ainda deverão ser estabelecidas.

Outro detalhe importante apresentado pelo Projeto de Lei é em relação ao veículo que será conduzido pelo aprendiz. Ele deverá ser identificado com aparatos que demonstrem que é um automóvel de aprendizagem, seguindo normas estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Vale ressaltar que, atualmente, todo o processo para tirar a CNH é feito na autoescola, com aulas teóricas e práticas. Por causa dos custos elevados, alguns estados e municípios oferecem descontos parciais ou totais aos cidadãos de baixa renda para que eles tenham a oportunidade de obterem o documento.

Reforma no CTB

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Agora, a nova lei deverá ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Entres os principais pontos da mudança estão o aumento da validade da CNH para dez anos, um novo sistema de pontuação na carteira e até permissão de existência dos corredores de motos.

Além disso, houve regulamentação de cadeirinha, veículos blindados, exames toxicológicos, faróis e vários outros pontos. Temos uma matéria completa sobre o que mudou no CTB em nosso site. Recomendamos a leitura para que você já comece a estar por dentro das novas regras.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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