Deputados pedem manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600

Emendas à MP, que regula a prorrogação do auxílio emergencial, pedem que o benefício seja mantido no valor de R$ 600 e Maia diz que pretende aprovar como está.

auxílio emergencial: mão segurando leque de dinheiro com notas de 100, 50, 20 e 10 reais em frente a computador aberto no site do auxílio emergencial

Maia pretende aprovar a MP como foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. - Foto: Concursos no Brasil

Nesta terça-feira (8), foi encerrado o prazo para apresentação de emendas à MP 1000/2020 que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. No total, foram enviadas 262 sugestões de mudança ao texto por deputados e senadores. Entre elas estão pedidos para que o benefício siga sendo pago no valor de R$ 600. Até agora, a previsão para as quatro parcelas extras é de R$ 300, metade do que foi pago no período de abril até agosto.

"Melhor seria se o benefício fosse de um salário mínimo, mas como há muita resistência por parte da base do governo, proponho a extensão do auxílio emergencial no mesmo valor aprovado originalmente pela Câmara dos Deputados", afirmou o deputado José Guimarães, apoiado por outros parlamentares como Kim Kataguiri (DEM-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez uma pesquisa nas redes sociais para saber qual é a vontade do público. Segundo ele, é preciso haver um balanço entre o desejo da população e o que o governo pode pagar. “O status da coisa é que, pelo menos nas minhas redes sociais, 82% querem manutenção dos R$ 600. A gente tem que trabalhar com os dados gerais, tanto do que a sociedade demanda, tanto das condições do próprio governo”, afirmou.

Maia continuou dizendo que “a gente sabe que as condições para manutenção do valor de R$ 600 não são simples, mas cabe ao governo trabalhar sua base, como o próprio ministro Paulo Guedes diz que agora tem uma muita tranquilidade porque tem uma base coesa e acredito que tenha, então certamente o governo terá todas as condições”.

Outras propostas ao auxílio emergencial

Como contraproposta, a senadora Eliziane Gama sugeriu que o auxílio emergencial de R$ 600 fosse pago para famílias que possuem crianças pequenas. Segundo ela, "à primeira infância é preciso conferir maior atenção e cuidado, uma vez que o que ocorre nos primeiros anos faz diferença por toda a vida".

Já o deputado Tiago Dimas sugeriu que houvesse um prazo, previsto em lei, para que os valores não movimentados retornassem para o governo. "A previsão do prazo em lei, em vez de regulamento, traz maior segurança jurídica aos beneficiários do auxílio emergencial residual e tende a prevenir judicialização", argumentou. A MP já estabelece essa norma por meio de regulamento.

Auxílio emergencial residual

As quatro novas parcelas do auxílio emergencial aprovadas são chamadas de “residuais” e não precisarão ser requeridas. Quem tem o cadastro e já está recebendo o benefício terá direito automático aos valores pagos nos próximos meses. Contudo, a MP define uma série de critérios que irão excluir algumas pessoas da lista de ajuda.

Não poderão receber o auxílio os brasileiros que:

  • Morarem fora do país;
  • Estiverem presos em regime fechado;
  • Tiverem bens de valor superior a R$ 300 mil;
  • Tiveram rendimentos superiores a R$ 40 mil em 2019;
  • Conseguiram emprego após receber o benefício;
  • Sejam dependentes de contribuintes do Imposto de Renda, entre outros.

Assim, está definido até o momento que as novas parcelas do auxílio emergencial serão no valor de R$ 300 para um grupo mais restrito de pessoas. Mas continua valendo a regra de cota dobrada para mães solteiras. Ou seja, mulheres chefes de família receberão R$ 600 reais até dezembro.

A Medida Provisória será analisada no Plenário da Câmara. "Vou deixar claro que também é minha posição de aprovar medida provisória do valor da MP que foi editada pelo Presidente da República”, afirmou Maia. Até agora, já foram destinados R$ 254,2 bilhões para as cinco primeiras parcelas do benefício, gerando um custo mensal de R$ 50,8 bilhões.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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