Devolução do auxílio emergencial: governo recebeu quase R$ 5 bilhões

Declaração do Imposto de Renda acelerou a devolução do dinheiro do auxílio emergencial. Somente em abril, R$ 700 milhões retornaram aos cofres da União.

O novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, informou que já foram devolvidos quase R$ 5 bilhões de reais do auxílio emergencial que foram pagos de forma indevida.

Segundo ele, somente no mês de abril, R$ 700 milhões foram devolvidos aos cofres públicos. Apesar de não ter dado detalhes sobre o motivo crescente das devoluções do auxílio emergencial, acredita-se que há relação com o Imposto de Renda (IR).

A declaração do IR termina nesta segunda-feira (31/05) e o auxílio emergencial deve ser decretado como um rendimento não tributável. A Lei de obrigação da declaração do benefício foi aprovada pelo Congresso em março de 2020.

Auxílio emergencial no Imposto de Renda

De acordo com o governo federal, o auxílio emergencial não é um rendimento tributável. Portanto, no momento de somar os ganhos do ano, não é necessário incluir o benefício na conta. Mas, conforme a lei do Congresso, é preciso informar que houve recebimento do dinheiro.

Na prática, para ter que devolver o auxílio emergencial, é necessário que o contribuinte tenha ganhos de mais de R$ 22 mil de rendimentos tributáveis ao longo de 2020. Se isso ocorrer, o benefício passa a ser considerado indevido e é por isso que deve ser retornado.

Como fazer a devolução do auxílio emergencial

A restituição do benefício deve ser feita por quem teve ganhos superiores a R$ 22 mil ou que não se enquadra nas regras originais do benefício. Para fazer a devolução do auxílio emergencial, basta seguir os seguintes passos:

  • Entre no site de devolução do auxílio emergencial;
  • Digite o seu CPF e a data de nascimento;
  • Siga as instruções da página;
  • Por fim, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) será gerada para ser paga em qualquer banco. Pague a GRU e anexe o comprovante em sua declaração do Imposto de Renda.

Com o pagamento da devolução, o indivíduo fica livre de qualquer tipo de problema no futuro.

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