Dória suspende validade de todos os concursos de São Paulo

Governador João Dória suspendeu a validade dos concursos públicos do estado de São Paulo por causa da pandemia do novo coronavírus.

Dória suspende validade de todos concursos de São Paulo, João Dória

Congelamento beneficia concurseiros. - Foto: Governo de São Paulo

Nesta terça-feira (14/07), o governador paulista, João Dória, suspendeu a validade de todos os concursos públicos do estado de São Paulo. A justificativa foi a pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).

A medida faz parte da lei n° 17.268, publicada no site do Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 14 de julho de 2020, que trata sobre assuntos considerados emergenciais no estado. 

Sendo assim, quem fez algum concurso estadual e foi aprovado não precisa se preocupar com a vigência do certame durante a pandemia, no caso, sendo considerado enquanto o estado de calamidade estiver em vigor. Fazem parte da lei os concurso homologados até o dia 30 de março de 2020.

A ideia é baseada em dois pontos principais: não prejudicar os concurseiros e também economizar dinheiro. Pelo fato do estado de São Paulo estar em estado de calamidade, é muito improvável que alguém seja convocado para fazer parte dos quadros de servidores.

Com isso, os meses que passarem durante a pandemia não poderiam ser aproveitados para novas chamadas, o que de certa forma é injusto com quem fez as provas. Ao congelar o prazo, o estado mantém o tempo “útil” de vigência do concurso.

O segundo ponto é que, ao congelar os prazos, o governo economiza uma boa quantia em dinheiro já que não precisará fazer um novo concurso em breve. O edital antigo continuará valendo para que novas pessoas sejam chamadas.

Como funcionará na prática?

Na prática, o congelamento funcionará da seguinte maneira: imagine que você prestou um concurso e o seu resultado foi homologado em junho de 2019. O seu concurso tinha validade de dois anos. Teoricamente, o prazo iria vencer em junho de 2021. Porém, durante a pandemia, você teria chances muito pequenas de ser chamado.

Portanto, o governo congelou o prazo de validade do certame. Se o estado de calamidade durar seis meses, mais seis meses serão acrescentados no prazo final. Isso quer dizer que o concurso passaria a ter validade até dezembro de 2021.

É importante reforçar que isso só valerá para concursos no âmbito do estado de São Paulo. Os certames em municípios do estado, em outras unidades federativas ou mesmo seleções federais não estão dentro da regra.

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Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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