Novos defensores públicos tomam posse na Bahia

Servidores empossados foram aprovados no concurso da Defensoria Pública de 2010

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, (04), mais sete defensores públicos aprovados no último concurso da Defensoria Pública da Bahia, realizado em 2010. Com a chegada dos novos profissionais, a Instituição passa a contar com 227 defensores distribuídos entre capital e interior.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria, Esdep, e reuniu, além da defensora pública geral, Célia Padilha, autoridades, políticos e defensores públicos que prestigiaram o ingresso dos recém-empossados.

"Ao longo dos dois últimos anos de gestão como defensora pública geral, estive comprometida em ampliar os quadros defensoriais e ampliar a atuação da Defensoria não só na capital, mas, principalmente, no interior do Estado, onde nossos assistidos encontram mais dificuldades na proteção dos seus direitos e garantia do acesso à Justiça, enquanto cidadãos", destacou Célia Padilha. Atualmente, a Defensoria conta com 126 defensores que atuam na capital e 94 profissionais no interior.

Aos 29 anos, Danilo Diamantino é um dos defensores recém-empossados que esperava ansiosamente a nomeação. "Estudei durante um ano inteiro e, mesmo depois de aprovado, a espera por este dia foi difícil e de grande mobilização para nós. Considero o trabalho da Defensoria importantíssimo, sobretudo, em um país que quer incluir as suas minorias. Ser defensor é uma das funções mais nobres da Justiça", sentenciou.

Orçamento

Segundo o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz, as novas nomeações representam o estímulo para que outros defensores aprovados no último concurso também tomem posse, já que a necessidade da presença destes profissionais em toda a Bahia é fundamental para assegurar que todos os baianos tenham acesso à Justiça. "À medida que nossas condições financeiras e orçamentárias permitirem, novos defensores serão nomeados", garantiu Moraes.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha, que acompanha o Defensoria trabalho da Defensoria há muitos anos, o quadro da Instituição ainda não é suficiente para atender a todos os municípios baianos, mas reconhece que o dia de hoje é de comemoração. "Vamos comemorar a posse destes sete novos defensores, mas há ainda um longo caminho a trilhar pela frente", afirmou o presidente do TCE.

Orgulho

Para a recém-empossada Yana de Araújo Melo, que queria fazer Medicina e, só depois de muitos anos decidiu ingressar na carreira de Direito, o objetivo sempre foi o mesmo: o de trabalhar por uma sociedade melhor, em que o indivíduo estivesse em primeiro lugar. "Ser defensora nada mais é do que sentir o problema do outro como seu, vivenciar e defender o direito do outro como se fosse nosso", destacou. A defensora espera agora poder retornar à Jequié, sua cidade natal, de onde saiu aos 15 anos para estudar na capital, o que, segundo ela, seria de grande orgulho para os pais.

De acordo com Soraia Ramos, presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Adep, é com grande alegria que a entidade vê a chegada dos novos profissionais. Segundo ela, são pessoas com o perfil que a Instituição precisa. Para Ricardo Carillo, coordenador executivo das defensorias públicas regionais, "o ingresso dos defensores representa o fortalecimento da Instituição notadamente com sua atuação no interior do Estado, ampliando a capacidade de atendimento, qualidade e eficiência da prestação do serviço defensorial".

Atualmente, a Defensoria Pública da Bahia está presente na capital e em mais 29 comarcas do interior. A Bahia está dividida em 220 comarcas. As informações são da DPE-Bahia.

***

Notícia anterior (25/04/2012): DPE/MA empossa 33 defensores para reforçar atuação no Estado

A solenidade, ocorrida no Teatro Arthur Azevedo, foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho


A democratização do acesso à Justiça no Maranhão ganhou reforço com a posse, na noite desta segunda-feira (23), de 33 novos defensores públicos, aprovados no último concurso realizado pela instituição em 2011. A solenidade, ocorrida no Teatro Arthur Azevedo, foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e contou com a presença da procuradora geral do Estado, Helena Maria Haickel, representando a governadora Roseana Sarney, do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim, da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Valéria Lauande, entre outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil.

Com a posse, a Defensoria Pública do Estado passa a contar agora com 110 defensores públicos, garantindo o reforço na atuação institucional, com foco nas áreas criminal e execução penal. O processo de interiorização da DPE no estado também ganhará força com o aumento do número de defensores, dando continuidade à implantação de núcleos regionais, que já estão em processo de estruturação nas cidades de Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim.

Desejando sucesso aos novos membros da carreira, Aldy Mello Filho lembrou que pela primeira vez na história a Defensoria Estadual empossa em único ato mais de 30 defensores públicos, após 17 anos sem a criação de um único cargo na carreira.               

"Ao defensor compete buscar a pacificação social, priorizando a via conciliatória em detrimento da jurisdicional, bem como promover o empoderamento popular através de ações voltadas à educação para a cidadania", assinalou o defensor geral, chamando atenção para o crescimento experimentado pela DPE nos últimos dois anos, resultado do apoio dado pelo governo Roseana Sarney e parceria firmada com o Poder Legislativo. "Investir em Defensoria Pública e nos seus profissionais significa investir em um dos mais importantes instrumentos constitucionais de prevenção de litígios, de combate à criminalidade, de efetivação de direitos e de redução de desigualdades", enfatizou.

Em seu discurso, Helena Maria Haickel destacou a importância do papel da Defensoria Pública. "Esse é, sem dúvida, um momento ímpar na história do Maranhão porque servirá para consolidar a necessária atenção na assistência jurídica aos necessitados, com a ampliação do número de defensores", afirmou. Para o secretário Fábio Gondim é com o espírito aguerrido que os novos defensores públicos devem assumir os seus cargos, ajudando a contribuir com a missão de reduzir as desigualdades do estado, que se encontra em franco processo de crescimento.

"A Defensoria está levando a cidadania e a Justiça para o Maranhão, que é um dos estados mais promissores do país, com a previsão de investir, nos próximos três anos, R$ 100 bilhões, o que significará um impacto vigoroso na nossa economia. Por isso, neste momento que vivemos, a atuação dos novos defensores se torna ainda mais importante para alcançarmos a tão almejada  transformação social que temos como desafio para os próximos anos", ressaltou Gondim.

Marcos César da Silva Fort, representando os empossados, falou sobre o orgulho de integrar os quadros da Defensoria Estadual e a responsabilidade e os desafios de levar justiça, cidadania e esperança aos necessitados. "A Defensoria Pública é um órgão que alimenta e é alimentado de esperanças. Dedicar-se à carreira de defensor público é uma profissão de fé. Não se pode aspirar ao cargo se não tiver esperança em melhoria social. Só anseia ser defensor quem não pretende fechar os olhos para a dura realidade daqueles que são esquecidos pela sociedade", relatou.

Curso de formação - Nesta terça-feira (24), teve inicio o III Curso de Formação de Defensores, às 9h, no auditório da Defensoria Pública do Estado. A capacitação tem como objetivo apresentar a Instituição aos 33 defensores públicos do estado recém-empossados. O defensor geral deu as boas vindas aos novos membros da carreira e destacou os avanços e desafios da Defensoria Pública do Estado. No primeiro dia do curso, que se estende até quarta-feira (02), eles puderam conhecer a estrutura da instituição, apresentada pela subdefensora Mariana Albano de Almeida e o papel da Corregedoria na estrutura da DPE, com a corregedora geral, Fabíola Barros. A programação contará ainda com palestras de profissionais de outras áreas jurídicas, além de práticas de atendimento.   

Compartilhe