Entrada no Bolsa Família será facilitada com NOVA mudança; entenda

O INSS deixou de considerar os benefícios previdenciários nos cálculos da renda per capita familiar. Essa mudança pode facilitar a entrada no Bolsa Família.

Entrada no Bolsa Família: mão segurando cartão do Bolsa Família

Fundado em 2004, o Bolsa Família visa auxiliar as unidades familiares com baixa renda. - Foto: Agência Senado

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) definiu uma nova mudança nos critérios sobre a renda per capita das unidades familiares. Conforme decisão publicada nesta quarta-feira (24/03), os benefícios concedidos para idosos e pessoas com deficiência não serão mais considerados nos cálculos de rendimentos. Isso abre margem para que mais pessoas possam entrar no Bolsa Família, já que programa usa a renda per capita familiar como referência.

Em termos gerais, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo para idosos e PcDs não deverão mais compor os cálculos. A mesma medida será aplicada para os repasses de prestação continuada aos respectivos beneficiários. Além do Bolsa Família, o critério de renda per capita familiar também é usada como parâmetro para outros programas do governo, como o próprio auxílio emergencial.

Critérios atuais para ser incluído no Bolsa Família

Fundado em 2004, o Bolsa Família visa auxiliar as unidades familiares com baixa renda, garantindo acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social. O programa sempre foi destinado para famílias em situação de extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês). Os repasses mensais, de pelo menos R$ 192, são efetuados para fortalecer o combate à desigualdade social.

Além do mais, as famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) também têm direito de entrar no Bolsa Família. Para isso, elas devem ter, em sua composição, mães que amamentam ou crianças/adolescentes entre 0 e 17 anos. Confira os benefícios atuais do Bolsa Família:

  • Parcela básica para famílias em situação de extrema pobreza: o benefício, de pelo menos R$ 89,00 por mês, tem caráter cumulativo;
  • Parcela variável: destinado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O valor unitário é de R$ 41,00, com a possibilidade de acumular até cinco parcelas por mês (chegando ao valor máximo de R$ 205,00);
  • Parcela variável para famílias com crianças de 0 a 15 anos: o valor do benefício foi calculado em R$ 41,00 por mês;
  • Parcela variável para famílias com gestantes: podem ser transferidas até nove parcelas durante o mesmo mês. O valor do benefício unitário é de R$ 41,00;
  • Variável para famílias com mães em período de amamentação: destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças com até seis meses de idade. O valor é de R$ 41,00 por mês;
  • Parcela variável para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos: o valor é de R$ 48,00 por mês. Cada unidade familiar tem o direito de acumular até dois repasses, ou seja, R$ 96,00;
  • Benefício para a superação de vulnerabilidade: destinado para as famílias em situação de extrema pobreza. Cada grupo pode receber um benefício ao longo do mesmo mês. O valor é calculado com base na renda per capita dos inscritos no programa.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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