Erro de sistema reduz benefício emergencial de 97 mil brasileiros

Os trabalhadores que aderiram aos acordos previstos na MP nº 936/2020, devido a erro de sistema, tiveram seus benefícios emergenciais reduzidos. Entenda:

Erro de sistema reduz benefício emergencial: pessoa segura carteira de trabalho aberta, enquanto escreve em outro papel sobre mesa

A Dataprev vai corrigir os problemas no sistema a partir do dia 07 de julho. - Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que 97 mil brasileiros tiveram seus benefícios emergenciais reduzidos. Isso aconteceu devido ao erro no sistema de processamento de dados da Dataprev, atingindo os trabalhadores que aderiram aos acordos previstos na MP nº 936/2020 (contratos suspensos ou jornadas encurtadas).

Além provocar a redução nos valores, os repasses efetuados na primeira parcela também passaram a ficar registrados de maneira equivocada. O governo federal destacou que corrigirá o erro, no sentido de realizar os pagamentos em folha suplementar a partir do dia 07 de julho de 2020.

Erro de sistema reduz benefício emergencial

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, disse que os problemas começaram em atualização do dia 19 de junho de 2020. A inclusão de novos cadastros acabou afetando outros acordos que já estavam vigentes no Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm).

“Diante das divergências o sistema não encontrou as remunerações corretas, assumindo o salário mínimo como base, para que o trabalhador não deixasse de receber o Bem”, diz a nota da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Os valores foram reduzidos em pelo menos 2,7% do total das parcelas pagas (entre os dias 23/06 a 26/06) e agendadas (entre os dias 30/06 a 03/07). No geral, o problema no sistema afetou quase 100 mil trabalhadores. “Essa inconsistência também alterou equivocadamente no sistema o montante pago na primeira parcela”, informa.

De qualquer maneira, a partir do dia 07 de julho, a Dataprev vai corrigir os problemas no sistema e no processamento dos dados. Os trabalhadores que foram prejudicados, por sua vez, devem receber a diferença entre o valor pago.

“Paralelamente, será feita também folha de pagamento complementar com a diferença do valor que será enviada às instituições bancárias ainda nesta semana. A previsão é que os depósitos sejam regularizados a partir do dia 7 de julho. As melhorias também objetivam evitar fraudes e irregularidades no programa”, reitera.

Como funcionam os benefícios emergenciais em caso de contratos suspensos ou jornadas reduzidas?

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) é destinado aos trabalhadores que tiveram redução em jornadas de trabalho ou salários suspensos durante a crise ocasionada pelo novo coronavírus.

De acordo com os termos da MP nº 936/2020, os acordos são firmados entre empregador e empregado. O Ministério da Economia, logo em seguida, avalia as condições de elegibilidade e encaminha os pagamentos para serem processados pela Caixa ou pelo Banco do Brasil.

Os valores são geralmente transferidos nas contas bancárias informadas pelos empregadores. Entretanto, em casos especiais, os pagamentos também podem ser feitos mediante crédito em outra conta de titularidade dos trabalhadores ou por meio do “Cartão do Cidadão”.

Nas suspensões temporárias de contratos, os empregados recebem os valores equivalentes às parcelas do seguro-desemprego a que teriam direito. E em relação ao corte de salários ou redução nas jornadas de trabalho? A União efetua o pagamento proporcional ao que foi cortando, considerando a parcela máxima do seguro-desemprego (R$ 1.813).

Acordos formalizados

Conforme dados disponibilizados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foram formalizados mais de 11 milhões de acordos. Todos os trabalhadores podem acompanhar o andamento dos benefícios emergenciais pelo aplicativo Carteira Digital do Ministério da Economia (disponível para sistemas Android e iOS).

A MP nº 936/2020 ainda aguarda a sanção presidencial. Entretanto, pela situação de crise econômica, o governo federal pretende ampliar as suspensões de contrato por mais 60 dias. As reduções salariais também serão estendidas, mas em período menor (30 dias).

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