Fiquei desempregado em 2020. Posso receber o auxílio emergencial 2021?

O auxílio emergencial 2021 ficará disponível para os trabalhadores que perderam o emprego no ano passado? Confira, em nossa matéria, detalhes sobre o assunto.

Desempregado pode receber o auxílio emergencial 2021: mão segurando celular. Na tela do aparelho, é possível ver a página do auxílio emergencial

Ao todo, serão transferidas quatro parcelas até o mês de julho de 2021. Entenda quem terá direito. - Foto: Concursos no Brasil

O auxílio emergencial 2021 foi aprovado pelo governo, com o objetivo de fornecer quatro pagamentos mensais entre R$ 150 e R$ 375. Pelas novas regras, o dinheiro somente será transferido para os beneficiários que receberam as parcelas do ano de 2020. As pessoas que passaram a ter direito, como informais que ficaram desempregados, não deverão ser atendidos durante a nova rodada de pagamentos.

O governo deverá organizar a lista de beneficiários de maneira automática, no sentido de avaliar se os antigos inscritos continuam tendo direito às parcelas. Veja o público que será provavelmente atendido pelo auxílio emergencial 2021:

  • 28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e que já estavam cadastrados nas plataformas digitais da Caixa;
  • 6.301.073 integrantes do CadÚnico;
  • 10.697.777 atendidos pelo Bolsa Família;
  • Total: 45,6 milhões de contemplados.

Regras para o auxílio emergencial 2021

A prorrogação do auxílio emergencial apenas contemplará, de início, aqueles que receberam os pagamentos no ano passado e continuam atendendo aos critérios mínimos. Ou seja, as parcelas serão transferidas para os beneficiários do programa que ainda contam com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que o rendimento por pessoa seja menor do que meio salário mínimo.

E os cidadãos que não receberam o auxílio emergencial do ano passado e ficaram desempregados em 2020 ou 2021? De acordo com informações preliminares, esse público poderá ser atendido se sobrarem recursos após os depósitos de todos os pagamentos. Até porque a medida provisória de nº 1.039 abre margem para mais uma prorrogação do auxílio emergencial.

Quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375; entenda

Ao todo, serão transferidas quatro parcelas até o mês de julho de 2021. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que os valores deverão variar conforme as composições familiares dos beneficiários. Dessa maneira, as mulheres provedoras do lar vão contar com pagamentos mensais de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos terão direito às cotas de R$ 150.

Já os demais beneficiários deverão receber parcelas médias de R$ 250. "O governo vai executar para que chegue ao brasileiro que mais precisa. Para algumas famílias, pode parecer pouco. Mas, para o brasileiro mais necessitado, que está sem poder sair de casa para buscar o sustento da sua família, é um valor que faz muita diferença", disse o ministro da Cidadania, João Roma Neto, na última segunda-feira, dia 22 de março de 2021.

Quem não terá direito ao auxílio emergencial de 2021?

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios do governo (menos abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio/técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (exceto mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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