FTGS Emergencial 2021: saque pode não ocorrer

FGTS Emergencial em 2021 chegou a ser colocado como possibilidade ainda no ano passado. No entanto, até agora, governo não apresentou novidades.

FTGS Emergencial 2021: saque pode não ocorrer; logo do FGTS

FGTS emergencial 2021 ainda não foi anunciado. - Foto: Divulgação

Muitos trabalhadores esperam pela oportunidade de poder sacar o FGTS Emergencial em 2021. No entanto, até o momento, o governo não anunciou nenhuma data para a disponibilização de dinheiro e o saque pode não ocorrer.

Em 2020, o governo federal liberou o saque do FGTS Emergencial por conta da pandemia de COVID-19. Estima-se que 60 milhões de trabalhadores foram beneficiados na época. Ainda no final do mesmo ano, o Ministério da Cidadania informou que estudava a possibilidade algo semelhante ocorrer em 2021, dependendo do cenário.

Como se sabe, mesmo com o início da vacinação, a pandemia ainda não foi controlada em 2021. Por isso, há uma grande expectativa pela liberação. Apesar do governo ter falado em medidas, como relançamento do BEm, a pauta do FGTS Emergencial não voltou a ser discutida.

FGTS Emergencial 2021: proposta na Câmara ainda não andou

Recentemente, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) protocolou o Projeto de Lei nº 1488/2021 com objetivo de liberar saques do FGTS Emergencial até o dia 31 de dezembro de 2021, com valores máximos de R$ 1.500 por pessoa. No entanto, o projeto ainda não foi colocado para votação e pode nem chegar a ser discutido.

No momento, a Câmara dos Deputados está lidando com outras pautas relacionadas à pandemia, com discussões sobre uma possível reforma administrativa e, em maio, aprovou o projeto de lei, uma MP, que viabiliza a privatização da Eletrobras.

Quando é permitido o saque do FGTS em 2021

Por enquanto, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações:

  • Demissão sem justa causa: se o empregador desligar o trabalhador sem justificativa, é possível solicitar o saque integral;
  • Desemprego prolongado: se o trabalhador estiver há, pelo menos, três anos sem assinar a carteira, o FGTS poderá ser sacado. É preciso comprovar a situação neste caso;
  • Fim do contrato por prazo determinado: quando o trabalhador é contratado por um prazo específico, já determinado, o saque integral fica disponível após o encerramento do vínculo;
  • Trabalho avulso suspenso: se o trabalhador presta serviços sem vínculo empregatício para mais de uma empresa e um dos contratos é suspenso, o saque é liberado desde que o contrato tenha pelo menos três meses;
  • Fechamento de empresa: se a empresa do trabalhador decretar falência, é possível obter o dinheiro do FGTS;
  • Doença grave: se a pessoa estiver em estágio terminal em decorrência de doença grave, é possível que um representante faça o saque para auxiliar no tratamento;
  • Se o trabalhador for comprar moradia própria: neste caso ainda é possível pagamento de amortizações, prestações e liquidações;
  • Necessidade urgente e grave: se houver algum tipo de desastre natural como inundações e for declarado situação de emergência ou o estado de calamidade pública por parte do governo;
  • Aposentadoria: se o trabalhador se aposentar, tendo pelo menos 70 anos de idade, o saque poderá ser feito pelo INSS. A ideia é facilitar o repasse do dinheiro ao interessado;
  • Falecimento: se o trabalhador, proprietário do fundo vier a falecer e tiver dinheiro na conta, o recurso será destinado aos familiares como cônjuge, filhos ou pais.

Além disso, existe a opção do saque aniversário do FGTS, uma modalidade na qual o trabalhador retira o seu dinheiro anualmente, no mês de nascimento.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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