Governador do DF suspende atos de nomeação e posse em concursos

Decreto que impede nomeação e posse em concursos foi publicado por causa da pandemia de coronavírus.

Governador do DF suspende atos de nomeação e posse em concursos

Coronavírus impossibilita nomeações e posse. - Foto: Renato Alves/GDF

O Governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por meio de um decreto (n° 40.572) publicado no dia 28 de março, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal, suspendeu todos os atos de nomeação de novos servidores públicos. Posses em concursos públicos também foram afetadas. De acordo com o documento, o objetivo é evitar que mais pessoas sejam contaminadas pela pandemia de coronavírus (Covid-19).

Outra justificativa da publicação foi a de que “a posse e nomeação de servidores para atividades não essenciais na contenção da disseminação do coronavírus pode gerar desnecessário gasto financeiro aos cofres públicos do Distrito Federal, contrariando o interesse público".

É importante ressaltar que as únicas exceções previstas para continuarem ocorrendo são nomeações de profissionais que irão trabalhar justamente no combate ao Covid-19. Portanto, profissionais da saúde, segurança pública e demais áreas que o governo do Distrito Federal considerar necessário, serão nomeados ou empossados normalmente.

Para ler a publicação na íntegra, entre no site do Diário Oficial do Distrito Federal e procure pela edição extra do dia 28 de março de 2020.

Professores são afetados

Entre os afetados estão 821 Professores de Educação Básica de escolas públicas que foram aprovados em um concurso promovido pela Secretaria de Educação. A posse estava marcada para o dia 31 de março de 2020.

Na sexta-feira, dia 27, a Justiça do Distrito Federal já havia suspendido a realização de exames admissionais, seguindo recomendação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

Ao longo dos anos já foram nomeados cerca de 2,5 mil professores. Não há uma nova previsão de quando as nomeações serão feitas. Recomenda-se que os aprovados fiquem de olho nos comunicados oficiais.

Concursos suspensos

Os concursos do Tribunal de Contas do DF, da Procuradoria-Geral do DF e da Polícia Civil foram suspensos devido ao coronavírus. Nós temos um artigo, atualizado diariamente, no qual listamos todos os certames suspensos por causa da pandemia.

PL da vigência dos concursos

Por causa do coronavírus, diversos concursos estão sendo suspensos ou tendo provas adiadas. No caso, com a suspensão de vários concursos, nomeações ou mesmo posses, as validades poderiam chegar ao fim, prejudicando várias pessoas.

Sendo assim, um Projeto de Lei do Deputado Rafael Motta (PSB - RN) foi protocolado com o objetivo de resguardar o direito de candidatos classificados ou aprovados. A ideia é “congelar” a validade enquanto o país estiver em situação de calamidade pública.

O Concursos no Brasil fez uma entrevista com o Deputado sobre o assunto e fez outras perguntas relacionadas aos certames. Confira aqui.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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