Governador suspende abertura de novos concursos no Espírito Santo

Novos concursos no Espírito Santo não serão abertos em 2021 para economia de verbas. Exceções podem ser feitas.

Governador suspende abertura de novos concursos no Espírito Santo; pessoa fazendo anotação

Confira os certames que podem ser afetados. - Foto: Unsplash

A abertura de novos concursos no Espírito Santo foi suspensa pelo governador do estado, Renato Casagrande. O decreto 4818-R foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

O motivo dado pelo governo foi o de que é preciso economizar dinheiro, pois muitos recursos estão sendo gastos no combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Quais concursos no Espírito Santo serão afetados

Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo menos sete grandes concursos seriam realizados no ano de 2021. Veja os certames previstos:

O que ocorrerá com os concursos

O decreto publicado é válido até o dia 31 de dezembro de 2021. Portanto, será necessário que os órgãos façam pedidos para que o governo abra exceções. A solicitação será feita via Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP).

O concurso Sefaz ES, por já estar com os trâmites bastante adiantados, pode ser aprovado na CMERGP.

Trecho do decreto que suspende a abertura de concursos

Confira o trecho do artigo 2º do decreto que trata sobre a suspensão de abertura de concursos no Espírito Santo:

"Ficam suspensas, ainda, na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Governo do Estado do Espírito Santo as seguintes medidas:

I - abertura e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos e novas contratações de servidores temporários, excetuando as contratações temporárias que visam o cumprimento da meta estabelecida art. 18 da Lei Complementar no 809, de 23 de setembro de 2015;

II - criação de cargos, empregos ou funções, excetuando aqueles cuja criação seja por fusão, incorporação ou readequação de funções, que objetivem a redução de gastos;

III - reestruturações de órgãos e entidades que impliquem em aumento de despesas;

IV - criação de gratificações e adicionais ou alterações das existentes que impliquem em aumento de despesa;

V - criação e implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que impliquem em aumento de despesa; e

VI - concessão de licença-prêmio e de licença para tratar de interesse particular quando gerarem a necessidade de substituição do servidor implicando em aumento de despesas para o órgão ou entidade".

O decreto completo pode ser lido no site do Diário Oficial do Espírito Santo. Procure pela edição de 11 de fevereiro de 2021 (Executivo), a partir da página 6.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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