Governo analisa aumentar o público do auxílio emergencial

Secretário do Ministério da Cidadania afirma que novas pessoas podem ser atendidas pelo auxílio emergencial por conta de orçamento remanescente.

O governo federal vem analisando novas possibilidades para o auxílio emergencial 2021, como prorrogação das parcelas, aumento dos valores pagos e até ampliação do público atendido. Essa última ideia foi anunciada pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, no início de maio.

Segundo ele, uma nova medida provisória pode ser editada para incluir mais pessoas na lista de beneficiários dentro do orçamento estabelecido de R$ 44 bilhões. Cavalcanti explicou que 39 milhões de pessoas estão sendo atendidas pelas parcelas, somando um custo de R$ 36 bilhões. Dessa forma, há ainda R$ 8 bilhões para serem utilizados.

"Esses 39 milhões de CPFs vão representar um custo mensal de R$ 9 bilhões, que, em quatro meses, são R$ 36 bilhões em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente está preparando essa MP: agora temos os números e podemos ampliar. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo", explicou.

A Medida Provisória 1039/21, que traz as regras do auxílio emergencial, possui um artigo que autoriza acrescentar mais pessoas entre os atendidos pelo auxílio emergencial se houver orçamento remanescente. De acordo com Cavalcanti, o texto está pronto para ser apresentado à Casa Civil e teve contemplar mais seis milhões de pessoas.

Problemas no cadastramento do auxílio emergencial

Desde 2020, quando o primeiro benefício foi instituído, várias pessoas se manifestaram sobre problemas que tiveram para solicitar o auxílio emergencial. O presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, apontou uma lista de 13 dificuldades recorrentes em relação às transferências. Entre eles estão:

  • Decisões judiciais não respeitadas;
  • Parcelas não pagas;
  • Erros na lista de beneficiários do Bolsa Família;
  • Trabalhadores inaptos por desatualização dos sistemas cadastrais.

"Foram 148 milhões de CPFs analisados, 66 milhões concedidos na primeira avaliação, o que dá uma média de 80 milhões de pessoas com o benefício negado, suspenso ou bloqueado no curso da execução dessa política pública", pontuou secretário-geral de articulação da Defensoria Pública da União, Gabriel Saad.

Saad continuou dizendo que "a contestação que hoje é disponibilizada pelo aplicativo apenas refaz o cruzamento da base de dados e não permite a análise individualizada da situação. Então, um erro banal do cadastro provoca um dano irreversível para a pessoa", criticou.

A partir disso, Ferreira pediu que a Dataprev revisasse a base de dados para reparar e reverter os erros que geraram cancelamento do auxílio emergencial. No entanto, o Ministério da Cidadania afirmou que o processo de reanálise de todos os casos atrasaria os pagamentos.

Parlamentares pedem prorrogação do auxílio emergencial 

Nesta segunda-feira (31/05), senadores se manifestaram a favor de novas parcelas do auxílio emergencial e novo valor dos pagamentos. Segundo os parlamentares, as quatro parcelas de até R$ 375 são insuficientes para o sustento das famílias vulneráveis. O presidente do Senado já havia comentado que é preciso equilibrar a responsabilidade fiscal com a social.

Os deputados também estão debatendo mudanças no benefício aprovado para 2021. "Há projetos na Câmara e no Senado para aumentar o valor para R$ 600. Inclusive, há projetos para estender (o auxílio emergencial) até o fim do ano ou até o fim da pandemia", afirmou o deputado José Ricardo. Por enquanto, os pagamentos estão previstos até o mês de julho.

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