Governo avalia estender auxílio emergencial 2021 se pandemia continuar

Guedes explicou que a prorrogação depende do contexto de pandemia. Caso os números de contágios e mortes continuem aumentando, novas parcelas poderão ser pagas.

Nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021: Paulo Guedes em pronunciamento

"Isso [nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021] é uma outra conversa, depende da pandemia", disse Guedes. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que uma nova prorrogação do auxílio emergencial poderá acontecer se a pandemia não recuar. Ou seja, caso o número de contágios e mortes continue aumentando no país. Seu fala aconteceu na última terça-feira, dia 25 de maio, após evento do “BTG Pactual Brasil CEO Conference 2021”. Até o momento, estão previstas quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375.

"Isso [nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021] é uma outra conversa, depende da pandemia. Se a pandemia continuar conosco, nós temos que ir renovando as camadas de proteção. Se a pandemia recua, nós podemos já passar para o Bolsa Família", explicou Guedes após discursar no evento virtual. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participou da conferência.

Na ocasião, ele comentou que o Congresso já está avaliando a possibilidade de aprovar novas parcelas do auxílio emergencial. Pacheco informou que haverá a necessidade de verificar se as parcelas atuais serão suficientes, no sentido de amenizar a crise sofrida pelas pessoas de baixa renda. A ideia seria de fornecer mais um ou dois pagamentos ainda em 2021.

“O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, explicou no BTG Pactual CEO Conference.

Sobre o auxílio emergencial em 2021

Até então, o governo aprovou quatro pagamentos do auxílio emergencial durante o primeiro semestre de 2021. A primeira parcela foi paga durante o mês de abril, enquanto a segunda começou a ser depositada no dia 16 de maio e deverá ser finalizada até o final do mesmo mês. Como não houve novas inscrições, a Dataprev está apenas verificando quem continua tendo direito ao benefício.

A ideia é de transferir os pagamentos para beneficiários do Bolsa Família, integrantes do CadÚnico e cidadãos que receberam o auxílio emergencial em dezembro de 2020. Pela página da Dataprev, é possível conferir o resultado das análises. Vale lembrar que, neste ano de 2021, os valores das parcelas variam conforme a composição familiar os beneficiários. As mães provedoras do lar recebem R$ 375.

Enquanto isso, as pessoas que moram sozinhos têm direito às parcelas de R$ 150. Já os demais beneficiários, com mais de uma pessoa no grupo familiar, garantem cotas médias de R$ 250. Todas as regras para o recebimento do auxílio emergencial estão previstas na medida provisória de nº 1.039. Confira, abaixo, quem ficou de fora do programa em 2021:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e beneficiários do Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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