Governo deve divulgar critérios para auxílio emergencial 2021; VEJA

Após a promulgação da PEC Emergencial, o Ministério da Cidadania deverá publicar medida provisória com os critérios para as novas parcelas. Saiba mais.

Por meio de medida provisória, o Ministério da Cidadania deverá divulgar os critérios para o auxílio emergencial de 2021. A proposta de emenda à Constituição, que prevê as novas parcelas do benefício, já foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, disse que sua expectativa é de que a PEC Emergencial seja promulgada o quanto antes.

Essa decisão, entretanto, virá diretamente de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é o presidente do Senado. Feita a promulgação, os membros do Ministério da Cidadania estarão aptos para publicar uma medida provisória com os critérios e demais detalhes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia mencionado que 30 milhões de pessoas vão ser contempladas. No entanto, o formato final ainda não foi confirmado pela equipe do governo.

Critérios para o auxílio emergencial 2021

A PEC Emergencial, que autoriza as novas parcelas de 2021, deverá ser promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No texto da proposta, a retomada do benefício terá orçamento de R$ 44 bilhões. A meta é de que os brasileiros mais necessitados garantam quatro parcelas com valor médio de R$ 250, tendo em vista os critérios de renda e hipossuficiência financeira.

Mesmo que o Ministério da Cidadania ainda não tenha liberado as novas regras, espera-se que sejam beneficiados aqueles com renda per capita de meio salário mínimo e total de até três salários mínimos. As quantias das parcelas serão variáveis, dependendo das composições familiares. Confira a relação de valores:

  • Parcelas de até R$ 175: pessoas economicamente vulneráveis, desde que morem sozinhas;
  • Parcelas de até R$ 375: destinadas para as mulheres chefes de família. No ano passado, esse público recebeu cotas dobradas do benefício, ou seja, R$ 1.200 nos primeiros meses e R$ 600 nas residuais;
  • Parcelas médias de R$ 250: para os demais beneficiários do auxílio emergencial 2021.

"A Cidadania trabalha na conclusão dos detalhes da medida provisória e aguarda a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados. Após a finalização desses processos, os pagamentos terão início o mais breve possível. O valor médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas", explicou o Ministério da Cidadania.

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