Governo deve lançar programa habitacional para regularizar escrituras

O novo programa habitacional, que vai substituir o “Minha Casa Minha Vida”, poderá ser lançado ao longo das próximas semanas. Confira os detalhes!

Durante live realizada na última quinta-feira (02/07), o ministro do Desenvolvimento Regional disse que o governo está negociando um novo programa habitacional. Rogério Marinho destacou que o objetivo é o de conceder acesso ao financiamento imobiliário para um maior número de família, com taxas de juros menores.

"Nos próximos 15 dias, nós teremos condições de anunciar esse programa", disse Marinho ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O ministro também afirmou que o novo projeto deve incluir incentivos para legalização fundiária de 10 a 12 milhões de imóveis no país.

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Programa habitacional para regularizar escrituras de moradias

Em negociações com a Caixa Econômica Federal, o governo deseja implementar um novo programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos. O novo projeto, que pode substituir o “Minha Casa Minha Vida”, poderá ser lançado ao longo dos próximos 15 dias.

"Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública. Então, vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017. Para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras", anunciou Rogério Marinho.

O ministro informou que, desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no Brasil por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Dessa maneira, ainda conforme suas palavras, os investimentos foram de pelo menos R$ 5 bilhões. "Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana", explicou.

Caixa financiará ITBI e custos com cartório

Durante a mesma live realizada no dia 02 de julho, o governo também anunciou que a Caixa auxiliará nos custos com cartório para pessoas que solicitarem crédito para comprar imóveis. Pedro Guimarães, presidente da instituição financeira, também informou que haverá o financiamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O objetivo é o de auxiliar as pessoas que almejam uma casa própria, diminuindo o peso das taxas ao parcelá-las junto ao valor do imóvel. De acordo com Guimarães, o novo financiamento do banco trará alívio às contas das famílias e gerará uma liquidez nos seus orçamentos.

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