Governo deve liberar ferramenta para consulta do auxílio emergencial

Com a nova ferramenta, será possível consultar o saldo do auxílio emergencial 2021 ao informar os dígitos do CPF. Confira mais detalhes sobre o assunto.

Consulta do auxílio emergencial 2021 por CPF: mão segurando celular. Na tela do aparelho, é possível ver a página do auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial deverá atender cerca de 45,6 milhões de pessoas. - Foto: Concursos no Brasil

Em medida provisória, as regras para o auxílio emergencial 2021 já foram liberados pelo governo brasileiro. Não haverá a abertura de novas inscrições para garantir os pagamentos, já que o objetivo será de filtrar a lista de cadastros antigos. No entanto, o Ministério da Cidadania deverá disponibilizar uma ferramenta para que os cidadãos possam verificar se possuem direito ao benefício.

A nova funcionalidade deverá ser parecida com a página da Dataprev, que permite a consulta do auxílio emergencial desde o ano passado. Conforme apurações feitas pelo jornal O Globo, os interessados poderão inserir os dígitos dos seus CPFs para verificarem se vão receber as parcelas. Vale lembrar que, de início, os pagamentos serão transferidos para aqueles que já estavam cadastrados.

O propósito do governo será de fornecer quatro parcelas durante o primeiro semestre de 2021. Como foi antecipado pelo ministro Paulo Guedes, os valores serão definidos de acordo com as composições familiares. As mães provedoras do lar deverão receber cotas de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos terão direito aos pagamentos de R$ 150. Já os demais vão contar com parcelas de R$ 250.

Dataprev: consulta do auxílio emergencial por CPF

Mesmo sem o anúncio oficial da nova ferramenta, o site da Dataprev já fornece condições para que os cidadãos possam consultar o saldo das parcelas. Para efetuar o procedimento, basta inserir o CPF e seguir algumas instruções básicas. Confira o passo a passo:

  • Acesse a página da Dataprev sobre o programa do auxílio emergencial;
  • Insira os dados solicitados, como CPF, nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe;
  • Feito isso, espere a página carregar. Nela, será possível verificar o saldo do auxílio emergencial. O mesmo procedimento poderá ser concedido para a consulta das novas parcelas, que já foram aprovadas pelas casas legislativas. Mais informações deverão ser divulgadas longo das próximas semanas.

Quando as parcelas forem devidamente liberadas, os beneficiários também poderão consultar os saldos diretamente pelo aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). A plataforma contempla inúmeras funcionalidades para os usuários, como transferências bancárias e pagamentos de boletos.

Quem vai ficar de fora do auxílio emergencial 2021?

Durante a primeira etapa, o governo pretende focalizar os pagamentos nas pessoas que já estavam cadastradas desde o ano passado. Haverá uma espécie de filtragem na lista de beneficiários, tendo em vista os critérios de renda e hipossuficiência financeira. Quem passou a ter direito ao benefício, como informais que perderem emprego no início de 2021, somente poderão ser atendidos se sobrarem recursos.

Ao que tudo indica, a prorrogação do auxílio emergencial deverá atender cerca de 45,6 milhões de pessoas. A medida provisória de nº 1.039 informa que não será necessário realizar um novo cadastro para receber os pagamentos. Entretanto, os cidadãos devem se enquadrar nas regras estabelecidas pelo governo. Conforme a MP, as novas parcelas não serão depositadas para quem:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios do governo brasileiro (exceto abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total acima de três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos (valor total superior a R$ 300.000,00);
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020; e
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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