Governo estuda pagar auxílio emergencial até início de 2021

Ideia de pagar auxílio emergencial até o começo de 2021 pode se concretizar devido ao atraso do Renda Brasil, mas possui ressalvas do Ministério da Economia.

Governo estuda pagar auxílio emergencial até março de 2021, cédulas de reais

Governo quer estender benefício enquanto Renda Brasil não fica pronto. - Foto: Pixabay

O governo estuda pagar auxílio emergencial até o início de 2021 por não haver a certeza de que o Renda Brasil entrará em vigor. A discussão foi retomada após o Jair Bolsonaro negar a proposta de Guedes para o novo programa social. De acordo com o próprio presidente, o ministro da Economia tem até esta sexta-feira (28) para apresentar uma nova ideia de financiamento para o substituto do Bolsa Família.

A possibilidade de estender o auxílio emergencial já estava sendo cogitada após uma avaliação de que seria algo positivo para a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Ao longo da pandemia, o índice de aprovação do presidente caiu em todas as principais pesquisas da área, mas com o benefício mostrou uma recuperação. Por isso, a ala política do governo acha fundamental que ele seja mantido por mais um tempo.

Por outro lado, o Ministério da Economia possui restrições em relação as chances de se estender o auxílio emergencial. Com a possibilidade de ampliar o benefício, o governo pretende fazer uma redução do valor, algo em torno de R$ 300,00, seria preciso um estudo de viabilidade econômica que já começou a ser feito e também uma aprovação por parte do Congresso Nacional.

Porém, para que o valor seja reduzido, é necessário que haja uma votação no Legislativo autorizando a mudança. Atualmente, o auxílio emergencial está programado até o mês de dezembro. Quem começou a receber depois ainda terá direito a ter as cinco parcelas extras do benefício. Além disso, o benefício, independentemente do valor, só poderia ser pago durante o estado de calamidade, declarado até dezembro.

Renda Brasil está afetando a prorrogação do auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial teria como pano de fundo o Renda Brasil e o atraso que o novo programa de renda sofreu. Apesar de Bolsonaro ter pedido celeridade para a parte econômica, o projeto vem sofrendo com os prazos e irá demorar um pouco mais para ser lançado. Nesta semana, o presidente pediu que Paulo Guedes reavaliasse os cálculos para o novo programa social.

É preciso que haja uma adequação de normas e de sistemas para que o Renda Brasil seja criado e outros programas como o Bolsa Família sejam encerrados. No entanto, Bolsonaro não aprovou o corte de benefícios como o abono salarial, que seria o maior meio de financiamento do Renda Brasil. Sendo assim, ele deu até esta sexta-feira (28) para que um novo plano fosse entregue.

Como o projeto prevê abarcar beneficiários do auxílio emergencial além dos inscritos no Bolsa Família, a extensão das parcelas previstas também será debatida. Isso porque, caso o Renda Brasil atrase mais do que o previsto e não entre em vigor nos primeiros meses de 2021, é provável que o governo continue ajudando a população no ano seguinte.

Segundo um dos assessores do presidente ao G1, "agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem".

Dinheiro deve vir de emissão de títulos

Durante toda a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal vem fazendo declarações por meio de ministros e secretários de que o dinheiro para pagar o benefício é escasso. O próprio presidente, Jair Bolsonaro, já criticou o auxílio emergencial e chegou a dizer que "a economia tem que funcionar".

Portanto, em caso de uma extensão do pagamento, é provável que o governo emita títulos de dívidas. No caso, investidores comprariam papéis do governo para que daqui alguns anos possam lucrar com os juros.

O Ministério da Economia também teme que a extensão do auxílio emergencial possa passar uma mensagem equivocada aos investidores internacionais. Em 2021, o Brasil, assim como outros países, passará por uma grande contingência de gastos após muito dinheiro ter sido distribuído em várias áreas ao longo da pandemia.

Os gastos devem diminuir

Havendo a extensão do benefício emergencial para 2021, nem todos os cadastrados deverão receber possíveis novas parcelas. Atualmente, o auxílio emergencial atende cerca de 60 milhões de brasileiros, contudo, alguns fatores poderão excluir beneficiários da lista, como:

  • Fraudes nos cadastros (pessoas que receberam as parcelas indevidamente);
  • Parte da população voltará a ter renda em 2021, não precisando do auxílio.

Sendo assim, estima-se que o gasto de R$ 50 bilhões dos cofres públicos será reduzido. Mas ainda não há uma previsão de orçamento fechada.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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