Governo estuda pagar auxílio emergencial até início de 2021

Ideia de pagar auxílio emergencial até o começo de 2021 pode se concretizar devido ao atraso do Renda Brasil, mas possui ressalvas do Ministério da Economia.

O governo estuda pagar auxílio emergencial até o início de 2021 por não haver a certeza de que o Renda Brasil entrará em vigor. A discussão foi retomada após o Jair Bolsonaro negar a proposta de Guedes para o novo programa social. De acordo com o próprio presidente, o ministro da Economia tem até esta sexta-feira (28) para apresentar uma nova ideia de financiamento para o substituto do Bolsa Família.

A possibilidade de estender o auxílio emergencial já estava sendo cogitada após uma avaliação de que seria algo positivo para a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Ao longo da pandemia, o índice de aprovação do presidente caiu em todas as principais pesquisas da área, mas com o benefício mostrou uma recuperação. Por isso, a ala política do governo acha fundamental que ele seja mantido por mais um tempo.

Por outro lado, o Ministério da Economia possui restrições em relação as chances de se estender o auxílio emergencial. Com a possibilidade de ampliar o benefício, o governo pretende fazer uma redução do valor, algo em torno de R$ 300,00, seria preciso um estudo de viabilidade econômica que já começou a ser feito e também uma aprovação por parte do Congresso Nacional.

Porém, para que o valor seja reduzido, é necessário que haja uma votação no Legislativo autorizando a mudança. Atualmente, o auxílio emergencial está programado até o mês de dezembro. Quem começou a receber depois ainda terá direito a ter as cinco parcelas extras do benefício. Além disso, o benefício, independentemente do valor, só poderia ser pago durante o estado de calamidade, declarado até dezembro.

Renda Brasil está afetando a prorrogação do auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial teria como pano de fundo o Renda Brasil e o atraso que o novo programa de renda sofreu. Apesar de Bolsonaro ter pedido celeridade para a parte econômica, o projeto vem sofrendo com os prazos e irá demorar um pouco mais para ser lançado. Nesta semana, o presidente pediu que Paulo Guedes reavaliasse os cálculos para o novo programa social.

É preciso que haja uma adequação de normas e de sistemas para que o Renda Brasil seja criado e outros programas como o Bolsa Família sejam encerrados. No entanto, Bolsonaro não aprovou o corte de benefícios como o abono salarial, que seria o maior meio de financiamento do Renda Brasil. Sendo assim, ele deu até esta sexta-feira (28) para que um novo plano fosse entregue.

Como o projeto prevê abarcar beneficiários do auxílio emergencial além dos inscritos no Bolsa Família, a extensão das parcelas previstas também será debatida. Isso porque, caso o Renda Brasil atrase mais do que o previsto e não entre em vigor nos primeiros meses de 2021, é provável que o governo continue ajudando a população no ano seguinte.

Segundo um dos assessores do presidente ao G1, "agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem".

Dinheiro deve vir de emissão de títulos

Durante toda a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal vem fazendo declarações por meio de ministros e secretários de que o dinheiro para pagar o benefício é escasso. O próprio presidente, Jair Bolsonaro, já criticou o auxílio emergencial e chegou a dizer que "a economia tem que funcionar".

Portanto, em caso de uma extensão do pagamento, é provável que o governo emita títulos de dívidas. No caso, investidores comprariam papéis do governo para que daqui alguns anos possam lucrar com os juros.

O Ministério da Economia também teme que a extensão do auxílio emergencial possa passar uma mensagem equivocada aos investidores internacionais. Em 2021, o Brasil, assim como outros países, passará por uma grande contingência de gastos após muito dinheiro ter sido distribuído em várias áreas ao longo da pandemia.

Os gastos devem diminuir

Havendo a extensão do benefício emergencial para 2021, nem todos os cadastrados deverão receber possíveis novas parcelas. Atualmente, o auxílio emergencial atende cerca de 60 milhões de brasileiros, contudo, alguns fatores poderão excluir beneficiários da lista, como:

  • Fraudes nos cadastros (pessoas que receberam as parcelas indevidamente);
  • Parte da população voltará a ter renda em 2021, não precisando do auxílio.

Sendo assim, estima-se que o gasto de R$ 50 bilhões dos cofres públicos será reduzido. Mas ainda não há uma previsão de orçamento fechada.

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