Governo não promoveu ações para a educação inclusiva, diz relatório

Deputados de comissão externa afirmaram que nenhuma medida para a educação inclusiva foi implementada até julho de 2020. Confira os detalhes!

Em relatório elaborado por deputados que integram a comissão externa da Câmara, há a afirmação de que o governo não promoveu ações para incentivar a educação inclusiva durante a pandemia. O documento descreve o cenário como “preocupante” e impõe críticas pelas trocas de ministros na pasta de Educação (MEC).

“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusiva durante a vigência das políticas de isolamento social”, os parlamentares informaram em trecho do relatório.

Além do mais, a comissão externa também destacou que a pasta não assegura boa execução orçamentária no ramo de “Educação Profissional e Tecnológica” (17% do orçamento até o último dia 16 de julho de 2020). Na área de pesquisas e projetos, o relatório apontou que as atividades de fomento atingiram o percentual de apenas 2,28%.

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Educação inclusiva durante a pandemia

Os deputados da comissão externa informaram que as modalidades especializadas de educação encontraram “múltiplos desafios para sua implementação”. Um deles diz respeito à exigência de tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os problemas de infraestrutura.

"Houve um apagão do MEC durante a pandemia e o órgão não coordenou nenhuma política emergencial. Para se ter uma ideia, o MEC não sabe nem quantos alunos na educação básica estão tendo aulas remotas”, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) argumentou.

Os dados do relatório foram reunidos por oito deputados federais que coordenam a comissão externa: João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Luísa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Aliel Machado (PSB-PR).

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