Governo pode aprovar NOVO auxílio emergencial de R$ 200 por três meses

A equipe do governo está estudando meios para estabelecer um novo auxílio emergencial no país. O valor das parcelas poderá cair para R$ 200. Saiba mais.

Novo auxílio emergencial de R$ 200: mão segurando celular. No visor, é possível ver a página inicial do programa auxílio emergencial

O número de beneficiários tenderá a ser reduzido. - Foto: Concursos no Brasil

Devido à necessidade de implementar projetos para as pessoas economicamente vulneráveis, o governo brasileiro poderá retomar o programa do auxílio emergencial. A proposta, conforme informações preliminares, prevê três novas parcelas no valor de R$ 200 para trabalhadores informais.

No entanto, o novo auxílio emergencial só será instaurado se o orçamento previsto não ultrapassar a regra do teto de gastos. Outra exigência do ministro Paulo Guedes é de que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal destravem as discussões sobre as reformas estruturais, especialmente a administrativa.

Novo auxílio emergencial de R$ 200 por três meses

Caso o novo auxílio emergencial seja devidamente aprovado pelas casas legislativos e por Jair Bolsonaro, as regras para recebimento poderão ser modificadas de maneira drástica. O número de beneficiários tenderá a ser reduzido, contemplando apenas os trabalhadores informais mais necessitados.

Além do mais, o valor das parcelas deverá cair para R$ 200, com o objetivo de limitar os impactos fiscais. Vale lembrar que o auxílio emergencial foi instituído em março de 2020 para amenizar as crises ocasionadas pela pandemia. Inicialmente, os beneficiários garantiram parcelas de R$ 600 e, após a prorrogação até o final de 2020, as quantias diminuíram pela metade (cotas residuais de R$ 300).

Prorrogação do estado de calamidade pública

Em tramitação pela Câmara dos Deputados, o decreto legislativo de nº 566/2020 estabelece a prorrogação do estado de calamidade pública para até junho de 2021.

A iniciativa, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), poderá servir como incentivo para a aprovação de novas parcelas do auxílio emergencial. Durante a apresentação de seu projeto, Teixeira disse que o país já está passando por uma nova onda de contágios pela COVID-19.

Há a necessidade, segundo ele, de firmar medidas extraordinárias para amenizar os efeitos da crise econômica. “Sem alternativas, torna-se urgente a prorrogação imediata do Decreto Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2021, tendo em vista que não há indicativos de que os índices econômicos e sociais venham a melhorar”, explicou o parlamentar.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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