Auxílio emergencial deve ser prorrogado por 3 meses; veja quem recebe

Conforme Guedes, o auxílio emergencial passará por uma nova prorrogação. Governo também deverá anunciar mudanças no programa Bolsa Família. Saiba mais.

Nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021: tela de celular com página aberta do auxílio emergencial

Ao que tudo indica, parte da equipe econômica defende que a prorrogação do auxílio emergencial seja mais enxuta. - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com o atraso nas vacinações contra a COVID-19, uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021 está a caminho! O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo deverá estender os pagamentos por três meses. Segundo o chefe da pasta, esse período poderá ser o suficiente para vacinar toda a população adulta do país.

"Possivelmente nós vamos estender agora o auxilio emergencial por mais dois ou três meses, porque a pandemia está aí", anunciou nesta terça-feira (08/06). "Os governadores estão dizendo que, em dois ou três meses, a população brasileira adulta vai estar toda vacinada. Então, nós vamos renovar por dois ou três meses o auxílio, e logo depois entra, então, o novo Bolsa Família, já reforçado", disse durante conferência virtual do Bradesco BBI.

O auxílio emergencial estava previsto para terminar no mês de julho. Com a continuidade dos pagamentos, o programa poderá ser ampliado até outubro de 2021. A ideia é de que a prorrogação do auxílio emergencial sirva como uma espécie de transição até o lançamento do novo Bolsa Família.

Inclusive, o presidente Jair Bolsonaro parece já estar preparando o anúncio da prorrogação, conforme o Estadão/Broadcast. O chefe do Executivo também pretende oficializar o projeto que prevê mudanças no programa Bolsa Família de 2021. 

Em breve, Bolsonaro pode oficializar a prorrogação do auxílio emergencial 2021

Com base nas apurações do Estadão/Broadcast, parte da equipe econômica defende que a prorrogação do auxílio emergencial seja mais enxuta. A medida está sendo considerada como uma "ponte" até o lançamento das mudanças no Bolsa Família.

Dessa forma, os recursos seriam limitados ao teto de gastos públicos e haveria uma redução no número de beneficiários do auxílio emergencial. Já outra ala da equipe do governo apoia o financiamento das parcelas adicionais por meio de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos. 

De qualquer maneira, o debate para prorrogar o auxílio emergencial já está em fase avançada. Até porque existe uma "sobra" de recursos previstos para a nova rodada de pagamentos e, por isso, o governo poderá editar uma nova medida provisória para a prorrogação

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses [de prorrogação do auxílio emergencial em 2021], e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, reforçou Guedes no dia 08 de junho de 2021, durante conferência virtual.

Paulo Guedes já havia comentado sobre novas parcelas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia mencionado a possibilidade de aprovar uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021. No final de maio, o chefe da pasta disse que mais parcelas seriam aprovadas se a pandemia da COVID-19 “resistisse” ao programa de vacinação

"Estamos atentos à pandemia. Podemos estender o auxílio emergencial se a pandemia resistir ao nosso programa de vacinação em massa”, comentou Guedes durante a 4ª edição do Brasil Investment Forum. Esse evento é destinado para investidores do Brasil e do exterior.

Em ocasiões anteriores, ele também havia dito que a renovação do benefício dependeria do ritmo das vacinações contra a COVID-19, bem como o número de contágios/mortes. “O auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada. Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar”, disse Guedes durante evento realizado pela Coalizão Indústria, no dia 27 de maio de 2021.

“Se conseguimos vacinar 70% da população, com 100% dos idosos imunizados, não seria necessário estender o auxílio”, complementou ao longo do mesmo pronunciamento. Após o fim do auxílio emergencial 2021, a estratégia do governo será de reestruturar o Bolsa Família, no sentido de manter o apoio às unidades famílias. O projeto, no entanto, ainda não foi devidamente apresentado para os parlamentares.

Com prorrogação até outubro, regras devem continuar as mesmas

Sem prazo aberto para novas inscrições, o auxílio emergencial está sendo concedido somente para alguns grupos de beneficiários: integrantes do CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família e cidadãos que receberam a parcela de dezembro do ano passado. A estatal Dataprev ficou responsável por analisar os cadastros antigos do programa, com o objetivo de verificar quem ainda possui direito às parcelas.

Na rodada de pagamentos de 2021, o governo reduziu os valores do auxílio emergencial. As quantias, agora, variam de acordo com a composição familiar dos beneficiários. Dessa maneira, as mães provedoras do lar recebem R$ 375 por mês, enquanto os que moram sozinhos têm direito aos pagamentos de R$ 150. Já os demais beneficiários fazem jus às parcelas médias de R$ 250.

Todas as regras do auxílio emergencial 2021 estão presentes na medida provisória de nº 1.039. Confira, abaixo, quem ficou de fora da lista de beneficiários:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e beneficiários do Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020; e
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.

Mesmo com a prorrogação até outubro de 2021, as regras devem continuar sendo as mesmas. O jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, apurou que as novas parcelas vão permanecer variando conforme a composição familiar, com valores entre R$ 150 e R$ 375. 

Pacheco defende criação de novo programa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a criação de um programa permanente de renda, com o objetivo de amparar mais famílias em situação de vulnerabilidade. No BTG Pactual Brasil CEO Conference, ele levantou a necessidade de conceder parcelas com valores mais consideráveis. Outra possibilidade seria de reestruturar o próprio Bolsa Família, incluindo mais unidades na base de dados do programa.

“Precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas e que possa eventualmente ter um valor um tanto mais acrescido”, argumentou Pacheco durante o evento virtual, que foi realizado no dia 25 de maio de 2021.

Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro já havia comentado sobre a mudança no valor do Bolsa Família. Em ocasiões passadas, ele disse que as parcelas médias devem ser ajustadas para R$ 250. Os beneficiários do programa, atualmente, recebem pagamentos mensais de R$ 192. 

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »