Governo pode retomar FGTS Emergencial em 2021; entenda os detalhes

Para amenizar as crises de 2021, o governo poderá retomar alguns benefícios e programas do ano passado, como os saques do FGTS Emergencial. Confira.

O governo brasileiro está estudando a possibilidade de retomar alguns benefícios sociais, no sentido de amenizar as crises ocasionadas pela pandemia. Uma das estratégias diz respeito ao saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que fez parte do plano de contenção do ano passado. Entretanto, a liberação das novas medidas ainda não foi devidamente confirmada pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.

Isso porque, atualmente, existem impasses em relação ao Orçamento destinado para o ano de 2021. No texto aprovado pelo Congresso, por exemplo, houve o corte de 26,4 bilhões em despesas obrigatórias. Esse montante seria destinado para os pagamentos das aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários. Apesar de já terem sido cogitados em ocasiões anteriores, os saques do FGTS Emergencial também seguem imprevistos.

Saques do FGTS Emergencial serão liberados em 2021?

Caso seja liberada uma nova rodada do FGTS Emergencial, a expectativa é de que os pagamentos sigam a mesma lógica do ano passado. Os trabalhadores, então, podem ter a possibilidade de resgatar um dos valores presentes em suas contas ativas e inativas. Apesar de ainda não haver uma quantia específica, a ideia é de que o novo saque possa ser de até R$ 1.100 por pessoa.

Em compensação, o diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa, Jair Pedro Ferreira, disse que o FGTS está passando por dificuldades. Isso quer dizer que o valor pode ser menor do que o esperado pelos trabalhadores. O gestor explicou que a mudança pode ocorrer devido ao aumento de desempregos e contratos de pessoas jurídicas. De acordo com Ferreira, a redução na mão de obra assalariada pode trazer consequências nos níveis de contribuições.

Vale lembrar que, no ano passado, cerca de 51,5 milhões de brasileiros puderam retirar até R$ 1.045 por meio do FGTS Emergencial (valor que correspondia ao salário mínimo da época). Entretanto, nem todos os beneficiários resgataram o dinheiro de suas contas, fazendo com que aproximadamente R$ 12,3 bilhões retornassem ao fundo. Em 2020, os repasses do FGTS Emergencial foram depositados em poupanças abertas pela Caixa.

Outros benefícios e programas que podem voltar em 2021

Além do FGTS Emergencial, o governo brasileiro pode implementar uma série de medidas para reduzir os impactos ocasionados pelo cenário de pandemia. As novas estratégias podem ser parecidas com as que foram utilizadas no ano passado.

Confira alguns benefícios e programas que podem ser aprovados ainda em 2021:

  • Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: o ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou a retomada do BEm no ano de 2021. Assim como aconteceu em 2020, os empregadores poderão suspender contratos, além de cortar salários e reduzir jornada de trabalho. Os funcionários, então, devem receber compensação financeira do governo para que seus cargos continuem garantidos;
  • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): esse projeto foi criado em maio de 2020, com o propósito de amparar os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter os níveis de emprego. Conforme o presidente Jair Bolsonaro, o Pronampe deverá ser retomado em 2021 para amenizar os impactos econômicos durante o cenário de pandemia;
  • Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS: de início, o pagamento do benefício seria feito por meio de duas parcelas distintas. Os depósitos acabaram sendo adiados devido aos cortes previstos no Orçamento de 2021. Assim, o governo está articulando formas de impedir a retirada das despesas obrigatórias.

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