Salário mínimo previsto pelo Governo para 2021 pode ser ainda menor

O reajuste do salário mínimo para o ano de 2021 não terá ganho real. O aumento anual irá considerar apenas a variação da inflação.

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.079 para 2021; abaixo da inflação: notas e moedas

A alta do salário mínimo será compatível com a variação da inflação. - Foto: Pixabay

O Governo Federal estima um aumento de R$ 34 no salário mínimo para 2021. Sendo assim, o valor sobe de R$ 1.045 para R$ 1.079. Esta foi uma proposta feita ao Legislativo pelo projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO do próximo ano, divulgado em abril de 2020, que agora segue para aprovação ou não no Congresso.

Para fazer o reajuste anual, é considerada a previsão de inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Dessa forma, a projeção é de que a alta seja de mais ou menos 3,2%, não havendo o aumento real.

A mudança influencia diretamente nos benefícios previdenciários e assistenciais, uma vez que esses também são reajustados, visto que não podem ser inferiores ao salário mínimo vigente. A estimativa da correção salarial é ligeiramente baixa por causa da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus (COVID-19) que tem provocado quedas de investimento no mundo todo.

Na verdade, valor pode ser ainda menor

A pandemia, inclusive, pode fazer com que o aumento seja ainda menor. Especula-se que o reajuste seja de 2,5%, principalmente após divulgações de boletins do Ministério da Economia e pelos índices de inflação. Se isso se efetivar, pode ser que o salário mínimo para 2021 fique no valor de R$ 1.070.

Antes da pandemia, espera-se que o salário mínimo para o ano de 2022 pudesse aumentar para R$ 1.120, com reajuste de 3,75%, enquanto a cotação estimada para 2023 é de R$ 1.160, com aumento de 3,5%. No entanto, os valores para os três anos são apenas suposições e podem variar.

Fim do aumento real no salário mínimo e redução de gastos

O ganho real foi instituído informalmente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, com a implantação do Plano Real. Esse aumento era um valor adicionado ao salário mínimo acima da inflação. Ou seja, o reajuste salarial somava a porcentagem da inflação anual mais outra quantia equivalente à variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Essa fórmula foi firmada pelo governo petista e se manteve durante o mandato de Michel Temer. No entanto, em 2019 houve uma mudança com o objetivo de gerar uma folga para o orçamento das contas públicas. Estima-se que para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o governo amplia suas despesas em cerca de R$ 355 milhões. Sendo assim, sem o ganho real, serão economizados cerca de R$ 1,6 bilhões.

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