Governo suspende benefícios de servidores em teletrabalho: entenda

Instrução normativa que suspende os benefícios dos servidores públicos foi publicada no dia 26 de março.

Governo suspende benefícios de servidores em teletrabalho

Entre os benefícios suspensos estão os corte de horas extras e auxílio-transporte. - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Nesta quinta-feira (26), o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, suspendeu benefícios de servidores públicos em regime de teletrabalho, chamados também de home office. A justificativa seria a de que esses benefícios só poderiam continuar sendo pagos para quem estivesse trabalhando de forma presencial. Parte dos trabalhadores estão em casa por causa da pandemia de coronavírus (covid-19).

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, duas instruções normativas relacionadas ao tema foram publicadas dando explicações e orientando quem estiver trabalhando de forma remota. Dentro das normas havia a informação das suspensões de benefícios.

Quais benefícios dos servidores públicos foram cortados?

Sendo assim, foram cortadas as horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio-transporte, adicionais por trabalho noturno, gratificações por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação.

Todavia, vale ressaltar que os benefícios para áreas consideradas essenciais continuarão a vigorar. Entre elas podemos citar a saúde e a segurança pública. Além disso, servidores que estão trabalhando de forma remota, mas que consigam comprovar que seus serviços estão sendo prestados entre às 22h e 5h também manterão as remunerações extras.

A medida será válida enquanto o país estiver em estado de calamidade pública devido ao coronavírus. Contratos de estagiários e funcionários temporários também serão afetados pela medida.

Vale ressaltar que os documentos ainda impedem que o servidor modifique ou cancele suas férias. Está vedado o aumento da carga horária trabalhada, pois impactaria nas horas extras.

Quem está trabalhando de forma remota?

Todos os servidores públicos que possuem 60 anos ou mais foram liberados para trabalharem de casa pelo fato de fazerem parte do chamado grupo de risco (que ainda contempla pessoas com problemas respiratórios ou cardíacos, diabetes e indivíduos que estão tratando de um câncer).

Entretanto, quem faz parte da área da saúde ou da segurança pública não foi liberado, já que a demanda por esses profissionais aumenta a cada dia. Até por isso, seus benefícios não foram cortados, como citamos anteriormente.

Além das pessoas que possuem 60 anos ou mais, quem apresentar problemas de saúde ou justificativas razoáveis poderá trabalhar de casa, desde que aprovado pelos seus respectivos órgãos ou instituição pública.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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