Governo vai liberar novos benefícios como PIS/PASEP e FGTS emergencial

O governo federal tem um plano de ações que conta com a liberação de benefícios para ajudar a população durante a pandemia sem furar o Orçamento 2021.

pagamentos de benefícios 2021: a imagem mostra várias notas de dinheiro espalhadas e bagunçadas

As medidas ainda não têm data para serem lançadas. - Foto: Concursos no Brasil

O Ministério da Economia vem estudando alternativas para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia desde o final de 2020. Antes mesmo do novo auxílio emergencial, o governo já havia anunciado sobre a liberação de outros benefícios já previstos no Orçamento anual. Ou seja, repasses que não teriam impacto fiscal e não gerariam novos gastos.

Com o grande número de novos casos, pelo menos três auxílios para apoiar a população, bem como uma ajuda para empresas e seus empregados. O plano de contingência do governo federal está pronto para ser lançado em eventual agravamento da crise financeira por causa de nova onda de contágio. Veja quais são as medidas a serem tomadas:

Estratégias para diminuir os impactos financeiros

As estratégias adotadas em 2021 serão similares às utilizadas no ano passado, como:

  • Antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS: inicialmente, o pagamento seria feito em duas parcelas, sendo a primeira em fevereiro e a segunda em março. Mas os depósitos foram adiados, porque o Orçamento 2021 precisa ser aprovado primeiro. O benefício deve ser liberado a partir de abril;
  • Antecipação do abono salarial PIS/PASEP: os valores devem ser liberados quando o Orçamento for aprovado;
  • Saque emergencial do FGTS: a expectativa é de que os trabalhadores possam retirar o dinheiro a partir de junho. Se a medida seguir os mesmos critérios do ano passado, cada contribuinte poderá retirar até um salário mínimo de contas ativas e inativas.
  • Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm): empregadores poderão fazer suspensão de contrato além de cortes no salário e redução da jornada de trabalho. Nesses casos, os funcionários receberão compensação financeira do governo e terão seus cargos garantidos.

Na última sexta-feira (05/03), o ministro Paulo Guedes confirmou o retorno do BEm, ainda sem data para início do programa. Isso porque a equipe econômica ainda está buscando formas de financiar os pagamentos. Em 2020, o Benefício Emergencial ajudou a preservar cerca de 10 milhões de empregos em todo o país.

Auxílio emergencial também aguarda aprovação

Essas alternativas já estavam previstas desde dezembro de 2020, quando foi declarado o fim do auxílio emergencial. No entanto, parlamentares continuaram criando propostas para a liberação de novas parcelas para as camadas mais vulneráveis. No último dia 03 de março de 2021, o Senado votou e aprovou a PEC emergencial para os pagamentos.

Agora, o texto está aguardando a votação na Câmara dos Deputados. Se passar, o novo auxílio emergencial será promulgado e os depósitos devem ser feitos durante quatro meses. De acordo com Paulo Guedes, o valor médio será de R$ 250, podendo variar entre R$ 175 e R$ 375. No entanto, é possível que o benefício atrase por causa de mudanças sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro para ajudar policiais.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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